20 de Dezembro de 2018

• Ordem do Dia: Aprovado projeto que exige avaliação física em academias

  Proposta determina a realização de avaliação de aptidão física, a todo participante a partir de 15 anos de idade

13 de Dezembro de 2018

• Orçamento 2019 e revisão do PPA aprovados em primeira votação

  Orçamento 2019 e revisão do PPA aprovados em primeira votação

11 de Dezembro de 2018

• Ordem do Dia: Refis estadual segue para sanção do governador

  Ordem do Dia: Refis estadual segue para sanção do governador

10 de Dezembro de 2018

• Cartazes em locais públicos deverão informar sobre riscos de queimadas

  Cartazes em locais públicos deverão informar sobre riscos de queimadas

07 de Dezembro de 2018

• Criada a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo

  Sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, lei 5.279 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7)

06 de Dezembro de 2018

• Ordem do Dia: Refis estadual é aprovado em 1ª votação

  Ordem do Dia: Refis estadual é aprovado em 1ª votação

01 de Dezembro de 2018

• Audiência Pública sobre retenção de macas resulta em notificação ao Ministério Público

  Audiência sobre retenção de macas resulta em notificação ao MP

30 de Novembro de 2018

• ALMS conta agora com envio de mensagens pelo WhatsApp

  ALMS conta agora com envio de mensagens pelo WhatsApp

29 de Novembro de 2018

• Ordem do Dia: Aprovado o Tombamento do Complexo dos Poderes

  Ordem do Dia: Aprovado o Tombamento do Complexo dos Poderes

28 de Novembro de 2018

• Aprovada Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

  Aprovada Política Estadual de Apoio à Agricultura Urbana

27 de Novembro de 2018

• TCE apresenta proposta de Refis com desconto de até 100% em juros e multas

  Matéria começou a tramitar na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27)

• Aprovado PL que isenta o ICMS nas locações de máquinas

  Aprovado PL que isenta o ICMS nas locações de máquinas

26 de Novembro de 2018

• Instituído em MS o Dia dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação

  Lei 5.271 tem autoria do deputado Pedro Kemp (PT); data comemorativa será dia 13 de setembro

23 de Novembro de 2018

• Aprovado projeto que cria Política de Educação Ambiental

  Aprovado projeto que cria Política de Educação Ambiental

20 de Novembro de 2018

• Deputados aprovam dois projetos e prestam homenagem

  Deputados aprovam dois projetos e prestam homenagem

• Projeto de Lei proíbe filmar professor em sala de aula sem autorização

  Responsável pela gravação deverá ser submetido às normas disciplinares do regimento escolar

16 de Novembro de 2018

• Personalidades que lutam contra o racismo serão homenageadas

  Personalidades que lutam contra o racismo serão homenageadas

13 de Novembro de 2018

• Aprovada em 1ª a proibição da captura e comercialização do "Dourado"

  Matéria proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe Dourado

09 de Novembro de 2018

• Audiência Pública Justiça Criminal e Detentos Indígenas é destaque

  Audiência Pública Justiça Criminal e Detentos Indígenas é destaque

08 de Novembro de 2018

• Seis projetos aprovados durante a última sessão da semana

  Seis projetos aprovados durante a última sessão da semana

• Audiência sobre ocupações urbanas na ALMS resulta em Comissão da Moradia Digna

  Audiência sobre ocupações urbanas na ALMS resulta em Comissão da Moradia Digna

07 de Novembro de 2018

• Entidades preparam evento dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

  Entidades preparam evento dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

01 de Novembro de 2018

• Projeto pode obrigar concessionárias de energia a publicar dados sobre oscilações

  Projeto pode obrigar concessionárias de energia a publicar dados sobre oscilações

31 de Outubro de 2018

• Projeto sobre carteira de vacinação segue para segunda votação

  Projeto sobre carteira de vacinação segue para segunda votação