29 de Agosto de 2022

• Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

  Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

28 de Agosto de 2022

• TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

  TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

27 de Agosto de 2022

• Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta

  Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta

26 de Agosto de 2022

• Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

  Ministro determinou a retira das publicações em 24h a partir da notificação da decisão

25 de Agosto de 2022

• Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

  Justiça Eleitoral recebe 1,3 mil denúncias de propaganda irregular

24 de Agosto de 2022

• TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

  TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral

23 de Agosto de 2022

• Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

  Equipe da PF começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

22 de Agosto de 2022

• Ministro do TSE defere registros de duas candidaturas à Presidência

  A validação do registro de candidatura pelo TSE é uma das etapas obrigatórias para quem pretende concorrer à Presidência

18 de Agosto de 2022

• Termina nesta quinta-feira prazo para pedir voto em trânsito

  O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento

16 de Agosto de 2022

• Agência Brasil explica: regras para candidatos e partidos na campanha

  Agência Brasil explica: regras para candidatos e partidos na campanha

• Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

  Campanha eleitoral começa hoje nas ruas do país

15 de Agosto de 2022

• Prazo para pedir voto em trânsito termina na próxima quinta-feira

  É possível solicitar o voto em trânsito para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos

10 de Agosto de 2022

• TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições

  O TSE começou a analisar ontem (9) a aplicação da LGPD nos registros de candidaturas às eleições de outubro

• CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

  CNJ lança formulário sobre violência contra comunidade LGBTQIA+

09 de Agosto de 2022

• TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

  TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação

08 de Agosto de 2022

• Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

  Agência Brasil explica: o que é a entrega voluntária de crianças

05 de Agosto de 2022

• TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news

  TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news

• Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado

  Fachin diz que Justiça Eleitoral tem histórico honrado

04 de Agosto de 2022

• Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

  Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

25 de Julho de 2022

• Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia

  Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia

22 de Julho de 2022

• STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

  O debate faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

20 de Julho de 2022

• 181 é canal exclusivo para denúncia anônima em MS

  181 é canal exclusivo para denúncia anônima em MS

• Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

  Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha

11 de Julho de 2022

• STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

  STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH