17 de Junho de 2022

• Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

  Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

10 de Junho de 2022

• STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

  STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

04 de Junho de 2022

• Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE

  De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”, apesar dos “achados” identificados durante os testes

03 de Junho de 2022

• TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix

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25 de Maio de 2022

• STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

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24 de Maio de 2022

• Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

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17 de Maio de 2022

• TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas

  Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos

10 de Maio de 2022

• TSE: sugestões para aprimorar eleições serão respondidas até quarta

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02 de Maio de 2022

• TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

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• Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

  Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

12 de Abril de 2022

• Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

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11 de Abril de 2022

• TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições

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24 de Março de 2022

• Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

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23 de Março de 2022

• CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos

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• TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

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22 de Março de 2022

• TSE cria Ouvidoria da Mulher para combater violência política

  Órgão será permanente para recebimento de denúncias

21 de Março de 2022

• Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

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19 de Março de 2022

• Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou ontem (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram

19 de Novembro de 2021

• STF julga validade de decisões sobre descontos em mensalidade escolar

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21 de Outubro de 2021

• STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

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15 de Setembro de 2021

• Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

  Em março, a matéria foi aprovada pelo plenário do Senado e seguiu para tramitação na Comissão de Seguridade Social

15 de Março de 2021

• STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

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11 de Março de 2021

• STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

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18 de Fevereiro de 2021

• Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje

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