04 de Setembro de 2023

• Iniciada análise de prestação de contas do PSOL referente a 2018

  Iniciada análise de prestação de contas do PSOL referente a 2018

31 de Agosto de 2023

• Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

  Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF

29 de Agosto de 2023

• Ministras do TSE falam sobre participação das mulheres na política

  Ministras do TSE falam sobre participação das mulheres na política

28 de Agosto de 2023

• STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS

  Entre os pedidos formulados, a Apib quer que o estado seja obrigado a elaborar e encaminhar ao STF

25 de Agosto de 2023

• STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana

  O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento

22 de Agosto de 2023

• STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

  STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial

21 de Agosto de 2023

• STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

  A aprovação ocorreu após a divulgação de ilegalidades que teriam sido cometidas durante as investigações da Operação Lava Jato

• Urna eletrônica: entenda por que não é possível adulterar o voto

  Urna eletrônica: entenda por que não é possível adulterar o voto

15 de Agosto de 2023

• Pedido de vista suspende julgamento da revisão de aposentadorias

  A ação estava em julgamento no plenário virtual da Corte, mas foi interrompido e agora não há data para a retomada do caso

07 de Agosto de 2023

• Campanhas do TSE chamaram atenção para importância do voto entre idosos

  Campanhas do TSE chamaram atenção para importância do voto entre idosos

02 de Agosto de 2023

• STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

  STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

• JE continuará se modernizando para inibir fraudes, diz Moraes

  JE continuará se modernizando para inibir fraudes, diz Moraes

26 de Julho de 2023

• Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua

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16 de Julho de 2023

• MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

  MPF ajuíza ação contra "padrão estético" em escolas públicas militares

• Código Eleitoral consolida regras eleitorais no país há 58 anos

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15 de Julho de 2023

• Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

  Professora pede abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro

04 de Julho de 2023

• PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

  O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso. A data do julgamento ainda não foi definida

02 de Julho de 2023

• STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

  STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

01 de Julho de 2023

• Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

  Barroso vai assumir presidência do Supremo por 15 dias

28 de Junho de 2023

• STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias

  A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão pela Corte. A data de julgamento ainda não foi marcada

24 de Junho de 2023

• Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

  Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem

13 de Junho de 2023

• STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

  STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

09 de Junho de 2023

• Sistema do Tribunal Superior Eleitoral será atualizado neste fim de semana

  Sistema do Tribunal Superior Eleitoral será atualizado neste fim de semana

07 de Junho de 2023

• Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

  Sessão poderá ser acompanhada também por telão na lateral do Supremo