Últimas Notícias - Justiça
18 de Abril de 2023
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Sociedade deve se engajar no combate à desinformação
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17 de Abril de 2023
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Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
Esta é a quarta vez que a ADI sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo
14 de Abril de 2023
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Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
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STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
O caso foi parar no Supremo em 2016 por meio de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República
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STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal
13 de Abril de 2023
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STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos de janeiro
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STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebês
Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais
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MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
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12 de Abril de 2023
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Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
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11 de Abril de 2023
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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
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10 de Abril de 2023
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Consulta de processos que tramitam na JE pode ser realizada no Portal do TSE
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04 de Abril de 2023
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Moraes participa de debates sobre democracia no contexto das plataformas digitais
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TSE realiza atualização de segurança em sistemas operacionais
Com o procedimento, Portais do TSE e dos TREs ficarão inoperantes das 20h desta segunda (3) até as 6h de terça (4)
03 de Abril de 2023
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
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31 de Março de 2023
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O STF formou ontem (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior
30 de Março de 2023
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Eleitores podem pagar multa por ausência às urnas e obter quitação sem ir ao cartório
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28 de Março de 2023
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AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
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27 de Março de 2023
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TST muda entendimento sobre horas extras
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24 de Março de 2023
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Ministra destaca o papel da JE no incentivo à presença feminina nos espaços de poder
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20 de Março de 2023
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Liderança feminina é tema de palestra no TSE com filósofa francesa
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Eleitor que mora no exterior pode ser atendido pelo WhatsApp
Brasileiros que vivem fora do país podem tirar o título ou transferir local de votação por meio do serviço Título Net Exterior
16 de Março de 2023
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Título de eleitor: uma questão de cidadania
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