13 de Março de 2023

• Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

  Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo

09 de Março de 2023

• Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

  Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

07 de Março de 2023

• É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

  É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

02 de Março de 2023

• Mais de 13 Mi de eleitores justificaram ausência nas eleições

  Mais de 13 Mi de eleitores justificaram ausência nas eleições

• TSE cria grupo de trabalho para discutir desinformação na internet

  Grupo de trabalho reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

24 de Fevereiro de 2023

• STF mantém proibição do uso de amianto no país

  STF mantém proibição do uso de amianto no país

13 de Fevereiro de 2023

• Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet

  Certidão de quitação eleitoral é gratuita e pode ser emitida pela internet

• Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

  Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

10 de Fevereiro de 2023

• Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

  Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

• PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

  Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

• STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

  Na avaliação do ministro, o devedor não pode ter liberdade e direitos restringidos por causa de dívidas não quitadas

08 de Fevereiro de 2023

• Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em processo

  Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em processo

02 de Fevereiro de 2023

• Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

  Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

• TCU pede informações para investigar causas da crise no povo yanomami

  Relator do processo de fiscalização, que se iniciou na semana passada, Rêgo pediu acesso aos sistemas

01 de Fevereiro de 2023

• STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas

  O ministro deu prazo de 30 dias corridos para que a União apresente um diagnóstico da situação das comunidades indígenas

31 de Janeiro de 2023

• STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

  STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos

30 de Janeiro de 2023

• Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos

  Em parecer enviado ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse

27 de Janeiro de 2023

• STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

  STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami

• Boate Kiss: prevenção a incêndio é cultural, dizem especialistas

  Boate Kiss: prevenção a incêndio é cultural, dizem especialistas

• Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos yanomami

  Associação aponta falhas em saúde e conivência com garimpo ilegal

26 de Janeiro de 2023

• Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados

  O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) em função do período de transição de governo

• Polícia Legislativa pede reforço policial para posse de senadores

  Órgão diz que foram detectados riscos para a segurança do evento

23 de Janeiro de 2023

• Aprenda como atualizar o nome no título de eleitor

  Aprenda como atualizar o nome no título de eleitor

21 de Janeiro de 2023

• Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas

  Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas