20 de Janeiro de 2023

• TSE: conheça a atuação e as funções do órgão máximo da Justiça Eleitoral

  Além de coordenar trabalhos eleitorais pelo país, o Tribunal julga importantes ações e promove projetos institucionais

• Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro

  Pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE

17 de Janeiro de 2023

• Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

  Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

13 de Janeiro de 2023

• Justiça bloqueia R$ 6,5 mi de acusados de financiar ataques

  Justiça bloqueia R$ 6,5 mi de acusados de financiar ataques

• Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

  Ministro diz que Constituição roubada durante atos foi encontrada

11 de Janeiro de 2023

• Eleitores podem quitar débitos com a JE via Pix ou cartão de crédito

  Eleitores podem quitar débitos com a JE via Pix ou cartão de crédito

• STF julga hoje decisão que afastou governador do DF

  STF julga hoje decisão que afastou governador do DF

10 de Janeiro de 2023

• Propaganda partidária nacional começa a ser exibida em 24 de janeiro

  Propaganda partidária nacional começa a ser exibida em 24 de janeiro

06 de Janeiro de 2023

• Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

  Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

30 de Dezembro de 2022

• STF considera orçamento secreto inconstitucional

  STF considera orçamento secreto inconstitucional

28 de Dezembro de 2022

• Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

  Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

24 de Dezembro de 2022

• Justiça Eleitoral já definiu datas para eleições suplementares de 2023

  Justiça Eleitoral já definiu datas para eleições suplementares de 2023

20 de Dezembro de 2022

• STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos

  A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados

• Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

  Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE

19 de Dezembro de 2022

• Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

  O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos

• Hoje (19) é o último dia para a diplomação dos eleitos em outubro

  Presidente e vice-presidente da República foram diplomados dia 12 pelo TSE. Diplomação dos demais candidatos deve ser feita pelos TREs

17 de Dezembro de 2022

• TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

  No processo, o PT alega que os acusados praticaram "atos atentatórios" contra o sistema eleitoral brasileiro por meio das redes sociais durante das eleições

15 de Dezembro de 2022

• Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

  Presidente do STF vota contra o orçamento secreto

13 de Dezembro de 2022

• Lula e Alckmin são diplomados no TSE

  Lula e Alckmin são diplomados no TSE

• Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

  A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais

12 de Dezembro de 2022

• Entenda: Como é a diplomação dos candidatos eleitos?

  Entenda: Como é a diplomação dos candidatos eleitos?

07 de Dezembro de 2022

• Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil

  O ministro disse que o trabalho conjunto permitiu que as eleições deste ano tenham ocorrido de forma pacífica

• TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

  TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

06 de Dezembro de 2022

• Quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios pode ser feita via Pix

  Quitação de multas eleitorais diretamente nos cartórios pode ser feita via Pix