02 de Dezembro de 2022

• Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

  A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida

01 de Dezembro de 2022

• Igualdade racial no ambiente de trabalho é tema de evento no TSE

  Encontro foi promovido nesta quarta (30) em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro

29 de Novembro de 2022

• Sociedade e JE caminham juntas em prol da evolução do voto eletrônico

  Sociedade e JE caminham juntas em prol da evolução do voto eletrônico

• Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

  Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno

28 de Novembro de 2022

• Mesários têm até amanhã (29) para justificar ausência no 2º turno

  Mesários têm até amanhã (29) para justificar ausência no 2º turno

24 de Novembro de 2022

• Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

  Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno

22 de Novembro de 2022

• Cadastro Eleitoral permite informar identidade de gênero, raça ou cor e etnia

  Cadastro Eleitoral permite informar identidade de gênero, raça ou cor e etnia

18 de Novembro de 2022

• Termina neste sábado (19) o prazo para prestação de contas do 2º turno

  Termina neste sábado (19) o prazo para prestação de contas do 2º turno

• STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

  STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

16 de Novembro de 2022

• Para onde vão as urnas eletrônicas após as eleições?

  Para onde vão as urnas eletrônicas após as eleições?

10 de Novembro de 2022

• Organismos internacionais e nacionais atestam a confiabilidade das eleições brasileiras

  Organismos internacionais e nacionais atestam a confiabilidade das eleições brasileiras

08 de Novembro de 2022

• TSE reabre cadastro do eleitorado e Justiça Eleitoral retoma prestação de serviços

  TSE reabre cadastro do eleitorado e Justiça Eleitoral retoma prestação de serviços

• Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira

  Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições

03 de Novembro de 2022

• Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

  Mesários faltosos no 1° turno têm até hoje para justificar ausência

01 de Novembro de 2022

• Feriados dos dias 1º e 2 de novembro não suspendem prazos de processos eleitorais

  Dia de Todos os Santos é feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Dia de Finados é feriado nacional

• Termina hoje prazo para apresentar contas do 1º turno

  Termina hoje prazo para apresentar contas do 1º turno

28 de Outubro de 2022

• Partidos e candidatos têm até terça para prestar contas do 1° turno

  Devem ser informados inclusive as receitas e os gastos relativos a candidatos a vice e suplentes, quando houver

26 de Outubro de 2022

• TSE confirma envio de tropas para garantir segurança no segundo turno

  A decisão será encaminhada ao Ministério da Defesa, que será responsável pela logística de distribuição das tropas

• TSE Explica: Consulta eleitoral não pode tratar de caso concreto

  TSE Explica: Consulta eleitoral não pode tratar de caso concreto

25 de Outubro de 2022

• Entenda: como funciona a biometria nas eleições 2022

  Entenda: como funciona a biometria nas eleições 2022

• Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

  As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral

24 de Outubro de 2022

• Agência Brasil explica o que é assédio eleitoral

  Agência Brasil explica o que é assédio eleitoral

• Código Eleitoral pune propagação de fake news com detenção e multa

  Notícias falsas e ofensivas a candidatos a presidente aumentaram muito no 2º turno das Eleições 2022

• STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar

  O entendimento vale para internações longas, acima do período de duas semanas, e atinge casos de partos prematuros