103 anos de Três Lagoas | Com Portal do MS | 10/11/2018 10h00

Tribunal Regional Eleitoral do MS empossa novo juiz efetivo

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(Divulgação)

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O advogado Daniel Castro Gomes Costa é o novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Escolhido em uma lista tríplice e nomeado pelo presidente Michel Temer, ele foi empossado na noite de sexta-feira (9.11) para o próximo biênio, assumindo o compromisso de trabalhar com muita responsabilidade.

“É uma satisfação e uma grande responsabilidade assumir em um momento que o Brasil vive uma das maiores crises político-institucional da nossa história. Espero que com o apoio dos nossos colegas possamos desenvolver um bom trabalho e consolidar o processo democrático não só dessa eleição, mas das próximas”, disse.

Representando o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, destacou o papel fundamental da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia e o preparo do novo magistrado. “O TRE tem uma função fundamental na democracia e a composição é importante que seja de pessoas qualificadas para conduzir a responsabilidade de uma instituição como esta e o doutor Daniel assumindo faz jus a essa dimensão. É uma pessoa que se qualificou, que conhece o assunto”, afirmou.

O presidente do TRE/MS, João Maria Lós, também falou das qualidades do novo membro. “É um operador do Direito que irá trabalhar conosco até a eleição municipal. Então, vai acompanhar todo o processo durante esses dois anos para chegar bem maduro, apesar de que o doutor Daniel é um cientista do Direito Eleitoral, tem obras publicadas. É um conhecedor profundo da matéria e agora poderá conhecer o lado prático também”.

Doutor e Mestre em Direito de Estado pela Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal, Daniel Costa é graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Ele foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (EJE/MS), conselheiro no Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), secretário-geral do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais do Brasil (Codeje).

Advogado e Consultor Jurídico em Campo Grande (MS) e Brasília (DF), ele tem um extenso currículo e é autor de vários artigos e livros nas áreas de Direito Eleitoral, Tributário e Administrativo.