Prevenção contra suicídio e Lei da Assistência Social em debate na ALMS
A semana do Legislativo Estadual, entre os dias 10 e 14 de setembro, começa com reunião da Frente Parlamentar Estadual em Defesa da Assistência Social, agendada para segunda-feira (10), às 16h, no plenário Deputado Júlio Maia. Está prevista a discussão das diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. A iniciativa do evento é do deputado João Grandão (PT), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Social.
Segundo ele, será debatida a Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Conselho Regional de Serviço Social da 21º Região (CRESS-MS), Conselho Regional de Psicologia (CRP14/MS), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Os trabalhos serão conduzidos pela assistente social Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome.
Autoridades, educadores, especialistas e a população em geral também se reunirão no plenário principal da Casa de Leis na próxima quarta-feira (12), para debater mecanismos de prevenção contra o suicídio. A audiência pública será realizada das 14h às 18h, por proposição da deputada Mara Caseiro (PSDB). No último dia 4 de setembro, a parlamentar ocupou a tribuna da Casa de Leis para falar a respeito das ações que podem reduzir os índices em Mato Grosso do Sul.
Segundo Mara, que é autora da Lei Estadual 4777/2015, que instituiu o Setembro Amarelo em Mato Grosso do Sul, estima-se que no Brasil o suicídio já seja a quarta maior causa de morte entre homens jovens. No Estado, os números são ainda mais alarmantes: enquanto a taxa nacional é de 8,7 a cada 100 mil habitantes, no Estado é de 13,3.
Em 2017, o Corpo de Bombeiros de Campo Grande atendeu 925 tentativas de suicídio. Pelo menos metade desse total era de crianças e jovens entre 10 e 19 anos. Um dado ainda mais preocupante é que, a cada caso registrado, cinco são subnotificados. “Entramos no mês de setembro, momento de reflexão para um problema preocupante que é o suicídio. Só podemos vencer com o rompimento do silêncio, pois o suicídio ainda é tabu para muitos e prevenir é a melhor saída. A vítima fica em silêncio e não vê meios de pedir ajuda. Cabe aos amigos e familiares perceberem os sintomas. A depressão é a causa mais comum", comentou a parlamentar.
Dia 13, quinta-feira, está prevista a realização da 114ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades, a partir das 14h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara. Já as sessões plenárias, dedicadas à análise, discussões e votações de projetos, são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h, no plenário Deputado Júlio Maia. Quarta-feira, às 8h, no plenarinho, acontece a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Presidido pelo deputado Barbosinha (DEM), o grupo de trabalho faz a análise constitucional e legal das proposições que tramitam na Casa de Leis, antes das votações.
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