Agricultores de Assentamento em reunião do PNAE

(Divulgação/Assessoria de Comunicação)

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Na manhã da terça-feira dia (03) o Prefeito Cacildo Dagno, acompanhado da Secretaria de Educação, Kátia Cristina, do Engenheiro Agrônomo, Fábio Humberto, responsável pela Produção Rural e da Coordenadora da Feira, Liderce Bruna realizaram uma reunião com o grupo SAFE, do Assentamento São Thomé. A reunião aconteceu na atual sede do Poder Executivo , gabinete do Prefeito.
O objetivo, foi discutir a Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tratar sobre a aquisição dos produtos utilizados para o preparo da merenda escolar da rede municipal de ensino. Essa primeira reunião teve como propósito, também, aproximar e criar um vínculo entre os produtores rurais e em conjunto com a EDUCAÇÂO, AGRAER, PRODUÇÂO e FEIRA tendo em vista que, o cardápio escolar é de competência da nutricionista, bem como sua prescrição.

A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Educação, já inclui os gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar na escolas municipais. Mas, para isso é preciso saber quais são os gêneros disponíveis e a capacidade de produção. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que, no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar é realizada por meio do processo licitatório simplificado denominado Chamada Pública da Agricultura Familiar. O Prefeito Cacildo, já esteve em reunião com as Associações dos Produtores Rurais dos assentamentos e, firmou o compromisso de estimular e fazer crescer a produção de produtos da agricultura familiar. A aquisição, de forma direta entre a secretaria e o produtor traz vantagens para todos: produtor, município e alunos.

“É alimento fresco e de qualidade na merenda escolar e a garantia de geração de renda para os agricultores e o município, temos uma participação em cooperativismo e uma melhor organização. Essa é a parceria está funcionando.” conclui a Agricultora, Eva Conceição de Lima. “A feira também tem um papel importante na cooperação entre os agricultores, consumidores e o poder público, busca a valorização do produtor e da produção agrícola local, mostra a importância da sua realização como forma de identidade, fortificação e resistência comercial.” destaca a Coordenadora da Feira Livre, Liderce Bruna.

“Essa lei que determina um valor mínimo para a compra de gêneros oriundos da agricultura familiar é muito importante, pois carrega consigo benefício para toda a rede envolvida: os produtores conseguem escoar sua produção, o dinheiro da transação gira dentro da cidade e traz retorno no comércio, a merenda fica mais nutritiva com alimentos frescos, e as crianças tem a oportunidade de variar o cardápio e experimentar novos alimentos produzidos no município”, destacou o chefe do Poder Executivo, Cacildo Dagno.

O Prefeito de Bataguassú, Pedro Arlei Caravina, participou do registro, e logo após se reuniu com o Prefeito Cacildo.

Fonte: Assecom Santa Rita do Pardo