Agricultura familiar celebra os 40 anos de emancipação do MS

(Divulgação)

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No ano em que Mato Grosso do Sul comemora 40 anos de emancipação política a agricultura familiar demonstra que apesar de estar em uma unidade federativa jovem, a pequena produção aqui tem demonstrado bons resultados, com alimentos de qualidade e famílias agrícolas interessadas em prosperar a partir do manejo com a terra. Grande parte desses índices conquistados se deve também pelos serviços prestados pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), órgão vinculado ao Governo do Estado.

A Agraer, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), é uma importante ferramenta do executivo estadual que tem por finalidade viabilizar e incentivar a agricultura familiar com serviços de assistência técnica, pesquisa e extensão rural.

Só em termos de recursos angariados pela agricultura familiar nos últimos 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os pequenos produtores já movimentaram um montante de R$ 1.841.916.619,00. “Mais de 80% dos financiamentos, no Estado, pelo Pronaf contam com a participação dos técnicos da Agraer que elaboram os projetos. É um dinheiro importante que vem com juros abaixo do mercado para ajudar o pequeno produtor e melhorar sua propriedade e renda. Um dinheiro que também aquece a economia local e é motivo de orgulho saber que a Agraer em parte está atrelada a isso”, enfatiza o diretor-presidente da pasta, Enelvo Felini.

Atualmente, a Agência está presente nos 79 municípios sul-mato-grossenses o que possibilita atender cerca de 31 mil agricultores familiares dos 70 mil existentes. “Quando assumimos a pasta no início da gestão do governador Reinaldo Azambuja, havia quatro municípios sem um escritório. Hoje estamos em 100% do Estado. Abrimos escritórios em Jardim, Aparecida do Taboado, Ladário e Sonora”, pontua.

E se já não bastasse estar nos quatro cantos do Estado, a Agraer vem buscando ter atuação maciça sem sacrificar o capital da empresa. As diversas mudanças de imóveis alugados para prédios próprios ou de parcerias com as prefeituras têm gerado uma economia de quase 30% com as locações. “Em Dourados, por exemplo, até 2016 a unidade regional e a municipal da Agraer ficavam em dois imóveis na cidade. Hoje, alocamos tudo em um único espaço, em um prédio do próprio Estado que estava fechado, sem uso. Só com essa medida economizamos R$ 6 mil mensais”, contabiliza.

Outro avanço comemorado é a promoção de ações que vão ao encontro com os princípios da reforma agrária.“São pessoas que tem aptidão para lidar com a terra e gerar renda. Homens e mulheres que sonham em tirar o sustento da família do seu pedaço de chão. “Quando assumimos a pasta da agricultura familiar a Agraer tinha entregado apenas 58 títulos de terras pelo Crédito Fundiário.Com o apoio do nosso governador Reinaldo Azambuja e o empenho de nossos servidores nós já conseguimos atender quase 500 famílias e queremos atingir um número muito maior até o final do mandato”, afirma.

Jardim, Bandeirantes, Dourados, Jaraguari, Juti, Laguna Caarapã, Vicentina, Coxim, Amambai, Sidrolândia, Rochedo e Ribas do Rio Pardo estão na relação de municípios que receberam assentamentos nos últimos dois anos e meio de gestão. Um processo que aquece a economia, combate a favelização e fixa muitas famílias no campo, evitando o movimento do êxodo rural”, pontua.

O diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, destaca ainda que para estimular mais a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul o governo estadual contabiliza um dos maiores investimentos na história do Estado. “O governo vem entregando patrulhas mecanizadas e, em 2015, entregamos vários resfriadores também. Estimamos que até o final deste mandato a Agraer terá feito o repasse de 2 mil equipamentos. É o maior número de equipamentos entregues a agricultura familiar que se tem notícia”.

Aquisição que vem sendo feita por meio de licitações com recursos do próprio Estado e também com emenda parlamentar dos anos de 2015, 2016 e 2017. “São cerca de R$ 50 milhões em equipamentos que deverão ser investidos”, calcula.

Já no âmbito de comercialização e agregação de valor dos alimentos, a Agraer vem prestando atendimento para 98 agroindústrias dos mais diversos segmentos (leite e seus derivados, doces, licores, artesanatos, peixe, mel, fruticultura, etc).

A oferta de alimentos da agricultura familiar às escolas por meio da merenda escolar é outro ponto que está crescendo também. Só neste ano de 2017 já foram movimentados R$ 4.215.232,87 pelo Pnae – Programa Nacional de Alimentação Escolar. Dinheiro que contempla 277 projetos, 754 famílias agrícolas. Além do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos que movimentou R$ 135.981,40.

“Uma prioridade da gestão do governador Reinaldo Azambuja foi atender os nossos índios dentro da agricultura familiar com o Proacin – Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul. Trata-se do primeiro programa estadual com esse teor de incentivar a agricultura indígena. E, outro trabalho semelhante, está sendo feito para atender a população quilombola. A aquisição de insumos já está em fase de licitação”.

“Seguimos bem as determinação do governador e, no último ano, trabalhamos às vésperas das festas de fim de ano. O esforço veio com os convênios firmados por meio do Siconv [Sistema de Convênios do Governo Federal] que ultrapassaram os R$ 30 milhões. Dinheiro que está sendo revertido em compra de maquinário e equipamento para atender a agricultura familiar”, diz.

Todos os 79 escritórios municipais aliados aos oito escritórios regionais, a base de pesquisa, Centro de Pesquisa e Capacitação (Cepaer) – da Agraer – , e os dois postos avançados nos assentamentos Itamarati (Ponta Porã), e Santa Mônica (Terenos), formam o corpo técnico da Agraer responsável pela execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural no que tange a agricultura familiar.

Isso sem contar as parcerias para capacitações dos agricultores familiares, combate à violência contra a mulher do campo, incentivo a comercialização de produtos sem a presença de atravessadores, participações em feiras agropecuárias dentro e fora do Estado e premiações nacionais e internacionais como o Concurso de Buenas Prácticas en Agricultura Familiar do Mercosul promovido este ano em Santiago, no Chile.