Agricultura Familiar contará com R$ 220 milhões em créditos no MS

(Divulgação)

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Os agricultores familiares sul-mato-grossenses que desejam melhorar suas propriedades ou adquirir bens em prol da melhoria de produção já podem acessar as linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), referente ao Plano Safra da Agricultura 2017/18. Um montante de R$ 220 milhões está disponível para a pequena classe produtiva do Estado.

O valor foi anunciado, nesta terça-feira (11.7), pela Superintendência do Banco do Brasil do Mato Grosso do Sul. O evento para lançamento do Plano Safra 2017/18 foi promovido na sede da instituição financeira situada na avenida Afonso Pena, Centro da Capital.

Somados os valores direcionados aos grandes, médios e pequenos produtores do Estado foi disponibilizado um total de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 780 milhões para o produtor de médio porte, R$ 5,4 bilhões ao produtor de grande porte e R$ 220 para a agricultura familiar.

Conforme informações divulgadas, as taxas de financiamento dentro do Pronaf serão mantidas de 2,5% a 5,5% ao ano. Outro destaque está para mudanças no Pronaf Mais Alimentos e o Pronaf Custeio. “É importante dizer que o Pronaf Mais Alimentos e o Pronaf Custeio terão novidades em relação a prazo, passaram a contar com dez anos de pagamento e três anos de carência, o que permite uma plena adaptação e retorno ao investidor, produtor”, informou o superintendente do Banco do Brasil do MS, Gláucio Fernandes.

No caso do Pronaf Custeio, outra novidade anunciada está na questão de aquisição de gado. “Agora, também é permitido a aquisição de bovinos para recria e engorda, algo que não tinha. Então, é aquela história que a gente fala no mercado agropecuário ‘se está ruim para vender pode estar muito bom para comprar, recriar, engordar. Então, a gente coloca à disposição dos produtores essa linha de crédito para estimular essa atividade”.

Além dessas alterações nos programas, outras medidas vêm sendo tomadas para acelerar a aprovação dos projetos no Pronaf e, consequentemente, a liberação de dinheiro na conta do produtor para custeios e investimentos.

“A Agraer [Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural] vem estudando uma proposta junto ao Banco do Brasil para se tornar uma correspondente bancária quanto às aprovações dos produtores familiares dentro do Pronaf. A intenção é que o agricultor tenha apenas o trabalho de ir ao banco para assinar o contrato, ou seja, é a disseminação do Pronaf Digital. Tudo é feito entre a Agência e o banco e o produtor economiza viagens da zona rural até a cidade, uma agilização em todo o processo”, justifica o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini.

A proposta surgiu devido a grande representatividade da Agraer dentro dos acessos dos agricultores familiares aos créditos do Pronaf. “Através do trabalho de nossos técnicos seja dentro dos escritórios ou no campo, prestando assistência técnica, a Agraer é responsável, no Estado, por cerca de 80% dos projetos aprovados no Pronaf. Tendo em vista que a agricultura familiar é hoje a responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros, a participação da Agência tem um valor relevante no Mato Grosso do Sul”, avaliou Felini.

Desenvolvimento

Em termos estaduais, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, destacou a relevância do Plano Safra para outros setores de produção do Mato Grosso do Sul, a exemplo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). “O volume de recurso que nós temos este ano é de R$ 1,3 bilhão. Hoje, estamos com uma plataforma de aprovação, no ano passado, nós alteramos o convênio e, agora, qualquer Carta Consulta do FCO de até R$ 1 milhão não vai mais para o Conselho Estadual, ou seja, tudo é aprovado junto ao Banco do Brasil e depois é só comunicado ao conselho. O que permitiu uma agilidade de no mínimo 15 dias que era o trâmite que corria em termos da carta consulta”.

Outras mudanças consideráveis no que tange ao Plano Safra está nas ações para a recuperação da qualidade do solo. “No caso do Plano Safra, estamos reformulando o Programa Terra Boa que, no início, ficou muito voltado ao conceito de estímulo ao incentivo fiscal.

Vamos continuar com uma linha nesse sentido, contudo, estamos caminhando mais fortemente para a assistência técnica, alinhando mais a questão da incorporação de tecnologia para manutenção da qualidade do solo nas propriedades rurais e tirando um pouco o foco da questão do incentivo fiscal. Estamos simplificando esse processo e o Plano Safra vem muito alinhado a esse trabalho”, informou Verruck.

“Também alteramos algumas regras do FCO o que vale para o Plano Safra. Nós [executivo estadual], estabelecíamos um limite de calcário, adubos e nitrogênio que poderiam ser financiados, existia uma tabela e quando o produtor pedia algo além do estabelecido, nós não financiávamos. Hoje, fizemos uma questão muito simples: pela análise de solo, o agrônomo assina e financiamos. Com isso, o banco aceitará com base na análise de solo que o técnico fez e nós, governo estadual, também vamos aceitar. Não cabe ao Estado definir em cada região o quanto que o produtor vai poder colocar na correção de solo, isso é uma questão de responsabilidade técnica”, justificou o secretário.

Para a média e grande produção o Plano Safra ainda prevê um montante nacional de R$ 1 bilhão que será voltado para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns. Será ofertado também R$ 1 bilhão por meio do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). A abrangência do programa foi ampliada e inclui agora equipamentos de agricultura de precisão e de sistemas de conectividade para a gestão das atividades agropecuárias, entre as atividades financiadas.

Já para a agricultura familiar a sacada da vez é a disponibilização de ferramentas digitais, aplicativos, para facilitar a consulta de extratos e o georeferenciamento dos sítios para emissão de informações junto ao Pronaf. “Tivemos uma reunião com a Agraer para tratar do assunto, porque a gente imagina que a internet não chega aos assentamentos, mas é engano nosso, às vezes, ela é até melhor. Com base nisso, desenvolvemos soluções onde o pronafiano, por exemplo, não precisa mais ir à agência para tirar extrato da sua operação, o acesso é pelo celular ou outras ferramentas. O GeoMap Rural, é uma ferramenta digital interessante que permite aos técnicos e produtores rurais capturar e transmitir ao banco as coordenadas geodésicas de áreas de cultivo que serão financiadas, ou seja, um sistema para mostrar com precisão as medidas terrestres de uma determinada área”, explicou Glacio.

Atualmente, o Banco do Brasil é responsável por 86% da carteira de agronegócio do Estado e 60% em todo o território brasileiro.

O lançamento do Plano Safra 2017/18 contou com uma transmissão simultânea de Brasília a as 27 unidades federativas. Em seguida foi à vez das autoridades locais darem continuidade ao evento.