Governo prorroga DAP’s por mais 6 meses
Mais uma vez o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo prorrogam a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido por Decreto do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.
Conforme o decreto, publicado no Diario Oficial da União na segunda-feira (22) ficam prorrogados pelo período de 6 (seis) meses os prazos de validade das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - DAP Ativas, que expirarão a partir de 31 de março de 2021 até 30 de setembro de 2021.
Para o Superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta, a prorrogação já esperada, vem para evitar que uma parcela significativa de Agricultores familiares sejam excluídos do sistema oficial de comercialização de alimentos e de acesso ao credito, pois com as recentes medidas de prevenção ao COVID-19, estes teriam grandes dificuldades de conseguir a renovação das DAPs, devido a implementação das medidas emergenciais temporárias visando a prevenção ao contágio do vírus Covid-19, determinadas no âmbito da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
“É importante destacar ainda que esta é mais uma medida do governo federal que busca minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia junto a categoria dos agricultores familiares. Estes possuem enorme dependência da Declaração Aptidão ao Pronaf (DAP) para acesso às políticas públicas.”. Completou o Superintendente.
Clique aqui e confira a publicação na integra.
-
Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT
Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT
-
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
-
Prefeito Angelo Guerreiro assina Ordem de Serviço de pavimentação
Localizada próxima à ponte do Rio Sucuriú, a estrada rancheira “Oásis” é um ponto estratégico para o turismo náutico
-
Boletim de saúde: MS já tem 6,5 mil casos de dengue confirmados neste ano
Boletim de saúde: MS já tem 6,5 mil casos de dengue confirmados neste ano
PARCEIROS
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Agricultura Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir Com foto Com vídeo
- Geral Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada Com foto Com vídeo
- Saúde Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas Com foto Com vídeo
- Saúde Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas Com foto Com vídeo
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
- Geral Programa de ensino técnico e emprego está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms