Seminário expõe dados alarmantes do elevado consumo de agrotóxico no Brasil

(MPT e Ana Carolina Vasques)

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O II Seminário Estadual de Agrotóxico realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) com apoio da Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (Ceippam), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Federal de Mato Grosso Sul (UFMS) e Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico (ABCBio) expôs dados alarmantes do elevado consumo de agrotóxico no país.

O evento, realizado nos dias 4 e 5 de outubro discutiu entre outros assuntos o limite máximo de resíduos de agrotóxicos permitido no Brasil, que é muito maior do que em outros países. Esse dado alarmante vai além: Vinte por centro de todo o agrotóxico produzido no mundo é utilizado nas plantações brasileiras. Mais da metade desse volume, 52%, é destinado às lavouras de soja. Outros 10% às lavouras de milho e mais 10% às lavouras de cana: três commodities produzidas prioritariamente com foco na exportação. Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2014, foram registrados 25 mil casos de intoxicação por agrotóxico de uso agrícola no país. Uma média de oito intoxicações por dia. Das pessoas intoxicadas, 1.186 morreram.

Estes dados constam no atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia, elaborado pela geógrafa pós-doutora Larissa Mies Bombardi, responsável pela palestra de abertura do II Seminário Estadual sobre Agrotóxicos,

Larissa Bombardi expôs uma série de dados preocupantes sobre o elevado consumo de agrotóxicos no país e alertou: o limite máximo de resíduos de agrotóxicos permitido no Brasil em alimentos e na água potável extrapola, e muito, o permitido em outros países, especialmente na União Europeia. “O limite máximo de resíduo de glifosato permitido na água potável nos países da União Europeia é de 0,1 micrograma por litro. No Brasil, esse limite é 5 mil vezes maior, 500 microgramas por litro”.

O pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste Rômulo Penna Scorza Junior abordou o comportamento ambiental dos agrotóxicos em solo sul-mato-grossense. A pesquisa de Rômulo identificou a meia-vida dos agrotóxicos em determinadas localidades e sob determinadas condições climáticas. “Assim é possível saber quantos dias são necessários para que metade do agrotóxico aplicado desapareça completamente do solo. A utilização de alguns resíduos agrícolas, como palha e a vinhoto, interfere diretamente nesse resultado”.

E o pesquisador da Embrapa Pantanal Alberto Feiden falou sobre agroecologia, tema que envolve sustentabilidade ambiental, social e econômica. “Um dos argumentos que mais ouço é que seria impossível produzir sem utilizar agrotóxicos, que eles são um mal necessário. Mas sabemos que é possível sim. É difícil, mas não é impossível”.

As últimas atividades do seminário consistiram em quatro oficinas. Na primeira metade da tarde, os participantes puderam optar entre participar da oficina que debateu as tecnologias dos biodefensivos e os riscos sanitários, sob o comando de Frederick Mendes Aguiar, ou a que discutiu contaminação por agrotóxicos e os mecanismos de coleta, preservação e análise das amostras, sob comando de Renato Zanella, da UFSM, e Rômulo Scorza Júnior, da Embrapa. Já na segunda metade da tarde, os participantes puderam optar entre a oficina que abordou o regime jurídico dos agrotóxicos com o promotor de Justiça Luciano Loubet e o procurador do Trabalho Leomar Daroncho, e a que debateu o tema “Agrotóxicos e saúde”, com Jackson Rogério Barbosa, da UFMT.

Necessidade de diálogo - O ponto em comum entre todos os palestrantes, além da importância de rever a elevada utilização de agrotóxicos nas lavoras brasileiras, foi defender a urgência de mais diálogo e pesquisas sobre o tema. “A situação existe e não pode ser ignorada. Para que se chegue a um consenso, é preciso contar com a participação de todos os atores sociais, do produtor ao consumidor, passando pelos órgãos de controle e representantes do terceiro setor. Por isso a importância da Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Estado. Com a presença de todos, será possível encontrar alternativas à situação que se apresenta”, pontuou o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida.

Cartilha

Durante o seminário, foi lançada cartilha que orienta como denunciar os impactos dos agrotóxicos à saúde, ao meio ambiente e nas atividades produtivas. O documento está aberto à contribuições da sociedade, a fim de aprimorar o material e otimizar as formas de denúncia. As contribuições passarão pela análise da Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de Mato Grosso do Sul antes de serem incorporadas à versão final da cartilha.