ALEMS | Fernanda Kintschner - Alems | 19/05/2021 09h37

Cinco projetos estão previstos para votação nesta quarta-feira

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Foto: Luciana Nassar - ALEMS

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Os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul devem votar cinco propostas previstas para a Ordem do Dia desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa. São quatro projetos em primeira discussão e um em segunda discussão, ou seja, que já passaram pela análise da CCJR e das comissões de mérito, respectivamente.

Em primeira votação, com pareceres unânimes da CCJR, estão o Projeto de Lei 022/2021, de autoria do deputado Capitão Contar (PSL), que Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências e o Projeto de Lei 088/2021, de Barbosinha (DEM), que determina a criação do serviço virtual e presencial de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado de Mato Grosso do Sul.

Também previsto em primeira discussão, com pareceres unânimes da CCJR, estão o Projeto de Lei 099/2021, de Antonio Vaz (Republicanos), que Institui o Abril Azul no Estado de Mato Grosso do Sul, voltado para ações de conscientização sobre o autismo e o Projeto de Lei 116/2021 de Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, a ser comemorado anualmente em 2 de maio.

2ª Discussão

Em segunda votação está previsto apenas o Projeto de Lei 138/2020, de Lidio Lopes (PATRI), que dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual obterem as certidões de registro civil em Braille ou outro formato acessível, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.

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