Cobrança de empréstimos consignados poderá ser suspensa por 90 dias
Em decorrência de problemas financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), cobranças de empréstimos consignados podem ficar suspensas por 90 dias. A medida é prevista no Projeto de Lei 55/2020, de autoria do deputado Coronel David (PSL), e contempla servidores públicos estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul, ativos e inativos, tanto civis quanto militares.
De acordo com a proposta, as parcelas não pagas serão acrescidas no final do contrato, sem incidência de juros e multas. O projeto também prevê a possibilidade de prorrogação do período da suspensão por mais 90 dias ou pelo tempo que durar a pandemia.
A administração da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais caberá à Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) ou outro órgão competente do Estado. Com relação aos funcionários públicos municipais, a incumbência será do setor de Recursos Humanos das prefeituras. Esses órgãos deverão orientar os servidores e intermediar o diálogo deles com as instituições financeiras.
“Grande parte das atividades e estabelecimentos econômicos do nosso Estado tiveram seu funcionamento suspenso ou reduzido, o que acarreta automaticamente na redução da renda de milhares de famílias. Concomitantemente, o distanciamento social, recomendado pela Organização Mundial da Saúde e pelos governos Federal, Estadual e Municipal, resulta em um aumento nas despesas familiares”, justifica o parlamentar.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, seguirá para votação dos deputados em plenário.
-
Saúde de Três Lagoas promove Conferência Municipal de Saúde
Saúde de Três Lagoas promove Conferência Municipal de Saúde
-
Vacina contra Dengue será liberada para pessoas de 04 a 59 anos
A nova faixa etária estipulada segue o público especificado pelo fabricante da vacina
-
MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população
MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população
-
Prefeitura de Brasilândia retoma serviços de micro revestimento asfáltico
Brasilândia retoma serviços de micro revestimento asfáltico
PARCEIROS
- Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
- Geral Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho Com foto Com vídeo
- Política Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio Com foto Com vídeo
- Saúde Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT Com foto Com vídeo
- Geral Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União Com foto Com vídeo
- Geral Projeto “Entre Elas” promove resgate de autoestima em Paranaíba Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms