Proposta prevê medidas para redução de atropelamento de animais em rodovias
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 264/2021, que assegura atendimento veterinário de emergência a animais silvestres e domésticos atropelados em estradas e rodovias em que há cobrança de pedágios. A proposição, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade), visa reduzir as mortes de animais vítimas de acidentes de trânsito no Estado.
De acordo com a proposta, as empresas concessionárias de rodovias ficam obrigadas a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência aos animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administradas. Essas empresas também deverão adotar medidas para diminuir a quantidade de acidentes com animais domésticos e silvestres.
O projeto elenca quatro medidas a serem adotadas pelas empresas concessionárias das rodovias. A primeira delas é a criação de cadastro público de acidentes com animais, na forma de banco de dados. As empresas também devem fiscalizar e monitorar constantemente as áreas de maior incidência de atropelamentos. A terceira medida é a implantação de mecanismos que ajudem os animais na travessia das estradas e rodovias. As concessionárias deverão, por fim, promover campanhas de educação ambiental sobre atropelamento de animais.
Em seu trâmite, a proposta será, inicialmente, analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for considerada constitucional, passará por discussões e análises no plenário e nas comissões de mérito.
-
Chapadão do Sul é vencedora do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE
Chapadão do Sul é vencedora do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE
-
Prefeito Angelo Guerreiro assina Ordem de Serviço de pavimentação
Localizada próxima à ponte do Rio Sucuriú, a estrada rancheira “Oásis” é um ponto estratégico para o turismo náutico
-
Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União
Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União
-
Biomassa é o caminho para MS evoluir rumo à transição energética
O titular da Semadesc reafirmou o objetivo do Governo do Estado em expandir as políticas públicas
PARCEIROS
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Agricultura Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir Com foto Com vídeo
- Geral Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada Com foto Com vídeo
- Saúde Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas Com foto Com vídeo
- Saúde Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas Com foto Com vídeo
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
- Geral Programa de ensino técnico e emprego está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms