Proposta prevê redução de 50% do ICMS a indústrias durante dois anos
Estabelecimentos industriais do segmento de aço e ferro poderão receber incentivos fiscais, com redução tributária de 50% durante dois anos. O benefício é previsto no Projeto de Lei 231/2020, do Poder Executivo, encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (10).
O projeto prevê concessão de benefício fiscal em operações de saídas interna ou interestadual de produtos resultantes da atividade de corte e/ou dobra de aço ou ferro, durante janeiro do ano que vem a dezembro de 2022. Conforme a proposta, as indústrias beneficiadas terão redução de 50% no saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Para receber o benefício, o estabelecimento industrial deve possuir Termo de Acordo, celebrado com o governo estadual no âmbito da Lei Complementar Estadual 93/2001 e da Lei Estadual 4049/2011. O projeto também atribui ao estabelecimento incentivado a condição de substituto tributário, ficando responsável pelo pagamento do imposto relativo às operações subsequentes com as mercadorias resultantes de corte e/ou dobra de ferro ou aço.
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis e, caso receba parecer favorável, seguirá para votação plenária.
-
9º Feira do Peixe começa nessa quinta-feira 28 de março em TL
9º Feira do Peixe começa nessa quinta-feira 28 de março em TL
-
Apreendidos, cabelos contrabandeados viram perucas solidárias em presídio
Apreendidos, cabelos contrabandeados viram perucas solidárias em presídio
-
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
-
Governador recebe embaixador do Canadá para discutir integração
No encontro foram discutidas ações de colaboração, trocas de experiência, potencialidades
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
- Geral PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal realiza integração de novos servidores Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms