ALEMS | Com Agência ALMS | 13/05/2019 08h00

Agenda: Previdência, violência sexual e meio ambiente serão debatidos na semana

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(Luciana Nassar/ALMS)

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Com atenção a questões que impactam na vida dos cidadãos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza, na semana de 13 a 17 de maio, reuniões e audiências públicas para discutir, entre outros assuntos, a Reforma da Previdência, degradação de reservas ambientais, violação de direitos sexuais de crianças e adolescentes e violência contra mulheres gestantes. Haverá, ainda, sessão solene em homenagem ao povo paraguaio, além de atividades ordinárias da Casa de Leis.

Na manhã desta segunda-feira (13), das 9h30 ao meio-dia, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, será realizada reunião para debater medidas de proteção à gestante contra a violência obstétrica. Por proposição do deputado Capitão Contar (PSL), o encontro objetiva discutir a Lei 5.217/2018, que trata sobre o assunto. Essa lei foi publicada em 26 de junho do ano passado e deveria entrar em vigor no prazo de 120 dias.

Ainda durante a manhã, a partir das 9h, na Sala da Presidência da Casa de Leis, haverá reunião para tratar sobre os eventos referentes aos 40 anos da promulgação da primeira Constituição e 30 anos da segunda Constituição de Mato Grosso do Sul. No encontro, sob a responsabilidade da Gerência de TV e Rádio da ALMS, serão discutidos detalhes das atividades programadas, entre as quais estão, por exemplo, exposição de fotos e documentos históricos, atrações para crianças e festa junina.

Durante a tarde do dia 13, às 13h30, será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia a audiência pública “A Reforma da Previdência e os Impactos Constitucionais, Econômicos e Sociais”. Proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), o evento contará com a presença do ex-ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Todos os deputados federais e senadores por Mato Grosso do Sul foram convidados. Também devem participar da audiência representantes de 45 entidades sindicais e movimentos sociais.

No dia seguinte (14), destaca-se o debate sobre problemas ecológicos. Por iniciativa do deputado Felipe Orro (PSDB), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa de Leis, será realizada, das 19h às 22h no Plenário Júlio Maia, a audiência pública "Impactos Ambientais no Complexo do Parque dos Poderes". O encontro resulta de articulação entre o parlamentar e o coletivo de ambientalistas e artistas que defendem a preservação ambiental do Parque dos Poderes, do Parque das Nações Indígenas, entre outros locais de Campo Grande.

Como parte da agenda do “Maio Laranja – Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes” e em consonância com as ações do 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ALMS realizará audiência pública para debater o assunto. O evento, proposto pelo deputado Herculano Borges (SD), será na sexta-feira (17), das 8h às 11h, no Plenário Deputado Júlio Maia. Herculano é autor de projeto, que resultou na Lei 5.118, que institui o “Maio Laranja”.

Na noite de sexta-feira, das 19h às 22h, Plenário Deputado Júlio Maia, haverá sessão solene alusiva ao “Dia do Povo Paraguaio”, comemorado em 14 de maio. A data, instituída pela Lei 2.235/2001, homenageia os integrantes da colônia paraguaia que vivem em Mato Grosso do Sul. “Muito além da polca, da guarânia, do tereré, da sopa paraguaia e do artesanato, o povo paraguaio muito contribuiu e contribui para o desenvolvimento de nosso Estado”, afirma o deputado Cabo Almi (PT), propositor do evento, na justificativa de seu requerimento.

Além desses eventos, a ALMS realiza suas atividades ordinárias: reunião semanal da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) às 8h de quarta-feira; e sessões ordinárias a partir das 9h de terça, quarta e quinta-feira. Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A ALMS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.

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