ALEMS | Com Agência ALMS | 10/04/2018 07h15

Audiência debate a proibição de fogos de artifício no Estado

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(Victor Chileno/ALMS)

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O deputado Beto Pereira (PSDB) é autor do Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa e que proíbe o uso de qualquer espécie de artigos que causam poluição sonora. Para debater o assunto, o parlamentar realizará uma audiência pública nesta terça-feira (10/4), a partir das 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia da Casa de Leis.

A proposta do parlamentar proíbe estouros e estampidos, em áreas de proteção ambiental, parques, matas, hospitais, unidades de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de combustíveis e ainda estabelece à distância mínima de mil metros para a utilização. “O objetivo é justamente fazer que em áreas determinadas esses tipos de artifícios sejam proibidos em algumas épocas do ano. O projeto altera uma lei já existente no Mato Grosso do Sul e que está sendo aperfeiçoada”, justificou Beto Pereira.

O parlamentar esclareceu também que a proposta já está em discussão na Câmara Federal, e que é fruto de uma consulta pública realizada pelo Senado Federal. Devem participar do debate representantes do comércio de fogos, da Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA-CG), de Organizações não governamentais (Ongs) em defesa dos animais, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e do Corpo de Bombeiros.

A audiência pública é aberta à imprensa e ao público. O Poder Legislativo fica no Palácio Guaicurus, na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, no Parque dos Poderes.