Projeto de Lei proíbe sátira religiosa em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul poderá ter uma lei que proíbe a utilização da religião cristã, de forma a satirizar, menosprezar e vilipendiar dogmas e crenças, em manifestações sociais e culturais. É o que prevê projeto de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (PRB), apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (23).
O projeto ainda veda a liberação de verbas públicas para a contratação e financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa. Em caso de descumprimento da norma, estão previstas multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil, bem como a impossibilidade em realizar novos eventos pelo prazo de cinco anos.
Para aplicação da infração, deverão ser considerados: a magnitude do evento, o impacto na sociedade, a quantidade de participantes, a ofensa realizada e a utilização de recursos públicos. Neste último caso, o dinheiro terá que ser devolvido aos cofres do Estado.
“Não podemos confundir liberdade de expressão e de manifestação artística com ofensa à uma crença. Infelizmente, no carnaval deste ano fomos surpreendidos com a blasfêmia de uma escola que simulou uma luta entre satanás e Jesus Cristo, tendo o demônio como vencedor. Essa apresentação foi ofensiva e desrespeitosa em relação à religião cristã”, destacou o deputado.
Antônio Vaz acrescentou que o Decreto Lei 2.848 impõe sanção penal para quem praticar atos dessa natureza. No entanto, o parlamentar quer resguardar Mato Grosso do Sul no que tange financiamento público para incentivos de eventos que satirizam religiões cristãs.
-
CAMPANHA Imposto de Renda Solidário: “Sua Doação pode se tornar Ação”
CAMPANHA Imposto de Renda Solidário: “Sua Doação pode se tornar Ação”
-
Condutores tem até 31 de março para regularizar exame toxicológico
A não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro
-
Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai
Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai
-
Dia nacional da conscientização da doença de Fabry vai a Plenário
Dia nacional da conscientização da doença de Fabry vai a Plenário
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
- Geral PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal realiza integração de novos servidores Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms