ALEMS | Com Agência ALMS | 25/10/2018 13h00

Projeto de Lei propõe proibir nas cantinas escolares alimentos que levem à obesidade

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(Victor Chileno/ALMS)

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A promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades de ensino de Mato Grosso do Sul é tema do Projeto de Lei apresentado pelo deputado João Grandão (PT) na sessão ordinária desta quarta-feira (24). A iniciativa propõe a proibição de comercializar alimentos e produtos que aumentem os riscos do desenvolvimento da obesidade e de outras doenças crônicas não transmissíveis.

O objetivo é que a medida seja implantada nas escolas da rede pública e privada abrangendo alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio. “Acho de fundamental importância esse projeto que foi discutido com vários profissionais do setor. Estaremos dando a possibilidade da prevenção à obesidade”, defendeu o parlamentar. O projeto apresenta uma lista de produtos proibidos nas cantinas escolares, entre eles balas, pirulitos, chocolates, biscoitos recheados, salgadinhos industrializados, frituras e refrigerantes.

De acordo com a proposta, a cantina da unidade escolar deve oferecer alimentos e preparações ricos em micronutrientes e fibras. No rol de alimentos liberados estão frutas, legumes, verduras, suco natural, iogurte, pães e biscoitos integrais, além de salgados assados. Para que a medida seja cumprida, está prevista a confecção de um contrato, entre a escola e a cantina, que obrigue à observação da lei.

Utilidade Pública - João Grandão também apresentou Projeto de Lei para declarar de utilidade pública a Associação de Produção Familiar Terra Viva localizada no município sul-mato-grossense de Japorã, na área comunitária da sede do assentamento Afa-Savana. Segundo a justificativa do projeto, a entidade não tem fins lucrativos e visa congregar os agricultores e desenvolver a produção agropecuária, além de defender os direitos e interesses dos associados.