Audiência pública apresentará Plano Municipal de Saneamento Básico
Na segunda-feira, 13, às 9h, será realizada uma audiência pública para apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico de Aparecida do Taboado, na Câmara de Vereadores, no Plenário “Ver. Orlando Mascarenhas Junior”.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência do novo contexto institucional vigente, decorrente da edição das Leis Federais nº 11.107/05 (Lei dos Consórcios Públicos) e nº 11.445/07 (Lei do Saneamento Básico) e respectivos decretos regulamentadores, que vêm no sentido de dar diretrizes para a construção de uma Política Nacional de Saneamento Básico, construída a partir de esforços das administrações públicas municipais, com ênfase no controle social e, visando a universalização do acesso dos munícipes aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
A sociedade e autoridades que forem participar devem comparecer com máscara de proteção facial e se atentar ao distanciamento entre os presentes.
-
Veja o que abre e o que fecha durante o feriado da Semana Santa
A Prefeitura de Três Lagoas informa quais são os setores que estarão fechados e quais funcionarão neste período
-
Decreto municipal declara ponto facultativo em Costa Rica
Decreto municipal declara ponto facultativo em Costa Rica
-
Repartições públicas municipais estarão fechadas na quinta-feira
Repartições públicas municipais estarão fechadas na quinta-feira
-
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
- Geral PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal realiza integração de novos servidores Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms