Prefeito comparece à Câmara para esclarecer dívida
Na noite de 15 de julho de 2019, o prefeito Robinho Samara, acompanhado de Assessores Jurídicos e do secretário de Saúde Márcio Galdino, compareceu à Câmara Municipal, na última sessão ordinária do primeiro semestre de 2019, oportunidade em que prestaram esclarecimentos a respeito da dívida da Fundação Estatal de Saúde – FESAT.
Através de requerimento de convocação apresentado pelo vereador Pastor Ronaldo Néris de Jesus, o prefeito e seus assessores prestaram esclarecimentos com relação a esta dívida, bem como apresentou as providências que serão tomadas objetivando a amortização da dívida, cujo montante é de aproximadamente R$ 3 milhões de reais, que inclui pagamentos atrasados de profissionais da área médica, fornecedores e dívidas trabalhistas.
Usando a palavra, o prefeito Robinho agradeceu pela convocação para dar aos vereadores e à população esclarecimentos sobre a situação da FESAT, e se conteve em dizer apenas que a diretora da FESAT falaria sobre o que vem ocorrendo naquela Fundação.
O secretário de Saúde Márcio Galdino falou que é com grande satisfação que estava na Câmara para prestar esclarecimentos sobre a saúde. Juntamente com a direção da FESAT já tem um plano, que será árduo mas que terá um final feliz. “A saúde financeira foi estabelecida, melhorando alguns atendimentos. E enquanto estiver na secretaria buscarei desenvolver um trabalho para bem servir a população. O município tem cada vez mais assumido a função de estado, assumindo mais funções e atribuições que não são do município e sim do estado”, declarou.
Já a diretora da FESAT Mara Nilza disse que depois da última reunião com os vereadores foi avançado em muito a situação da FESAT. Comentou sobre os avanços cirúrgicos e também da realização de exames. “A dívida chega em torno de 3 milhões e cem mil. A maior parte da dívida vem de tributos, ISS, impostos de renda, dívidas tributárias que chega aproximadamente 1 milhão e 700 mil. Mas já estamos conversando para parcelamento. Na dívida com médicos trabalharam negociando com os mesmos, dentro de 30 dias pagarão todos os médicos que estão na ativa. Organizando em breve essa dívida. Ficando com os fornecedores que em breve serão quitadas também as dívidas, Não estando obscuro o caminho da FESAT e em breve conseguiremos organizar a situação financeira hospitalar de Aparecida do Taboado. Não está sendo fácil a vida hospitalar em todo o País, não queremos fazer disso a nossa situação, queremos ser diferentes”, comentou a diretora.
Já o Dr. Paulo Santana disse que a dívida no aspecto geral, parte dela trata-se impostos devido ao município, outra parte imposto devido a união, médicos e prestadores de serviço. “Todos gostaríamos que o repasse do Executivo para a FESAT fosse bem maior, mas o nosso País está passando por crises e nossa cidade não é diferente. O município é o filho pobre de uma nação e que mais custeia a saúde. É muito importante o trabalho desta Casa e o que ela vem fazendo para contribuir com a FESAT. Continuamos sempre a disposição para qualquer esclarecimento”, disse o advogado.
O questionamento dos senhores vereadores foi no sentido de que o Executivo aumentasse o repasse para a FESAT de 315 mil para 380 mil. Sendo respondido que atualmente esse repasse está em 389 mil, e que o município deveria repassar para a saúde 15% do orçamento, mas são 28% repassados mensalmente.
Outro questionamento foi de quanto a FESAT precisaria para amortizar mensalmente a dívida trazendo o equilíbrio fiscal e o que o Executivo poderia fazer neste sentido. A diretora Mara Nilza respondeu que são em torno de 68 mil reais. Mas o Executivo comentou que naquele momento não seria possível dizer sobre o que fazer, pois já haviam passado de 315 mil para 389 o repasse mensal.
Concluindo, outra questão que foi tratada é no sentido de o prefeito cortar de seu orçamento do gabinete para fazer um aporte no orçamento para a saúde. Respondendo o Prefeito Robinho disse que “estamos estudando com a nossa assessoria a melhor maneira para favorecer mais ainda o repasse da FESAT.
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