A autorização para a doação foi por meio da Lei 2796/2019 e já está publicada no Portal da Transparência

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Assistência Social | Assessoria de Comunicação | 30/08/2019 11h03

Autorizado uso do Poço artesiano para Associação em Brasilândia

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Na manhã desta quinta-feira (29), o prefeito Dr. Antonio Thiago fez a entrega do documento aos representantes da Associação Esperança dos Agricultores Familiares, na qual autoriza a doação do poço artesiano que abaste toda a comunidade do Assentamento Esperança.

A doação era uma reivindicação dos produtores e com isso, a Prefeitura elaborou o Projeto de Lei que foi encaminhada para Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores. A autorização para a doação foi por meio da Lei 2796/2019 e já está publicada no Portal da Transparência.

A Prefeitura construiu o poço no ano de 2011 e também realizava a manutenção do sistema de abastecimento de água para os pequenos produtores daquela localidade.

Com a doação, as despesas doravante relacionadas ao poço, compreendendo os gastos como energia elétrica, manutenção, licenciamentos, dentre outros passarão a suportados pela Associação.

A tendência é que a Prefeitura realize o mesmo procedimento com outras associações de assentamentos que se encontrem na mesmo situação, dando autonomia para que os produtores possam administrar na melhor maneira os poços artesianos.

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