Homem pede paternidade socioafetiva na Justiça Itinerante

(Divulgação)

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Bem que Marcelo poderia chamar Bentinho. Sua história de vida, cheia de traços “machadianos”, muito se assemelha às desilusões e dúvidas de Dom Casmurro. Com 15 anos de casado, separou-se da sua “Capitu” e descobriu, pelo exame de DNA (recurso que Bentinho não podia contar em 1899), que seus dois filhos não eram biologicamente seus.

Passados 13 anos da sentença judicial que retirou sua paternidade das crianças, ele decidiu – por amor – fazer o reconhecimento socioafetivo da filha Melissa. A ação foi proposta neste mês na Justiça Itinerante de Campo Grande e, para surpresa e felicidade de Marcelo, ele já saiu do ônibus da Justça Itinerante com a decisão do juiz nas mãos.

Marcelo é um nome fictício, criado para garantir o sigilo e a intimidade de todos os envolvidos nessa história real. Os outros nomes também foram modificados pelos mesmos motivos.

Depois de um casamento frustrado, Marcelo foi acusado pela ex-esposa de ter cometido adultério, fato que, além de inverídico, fez com que ele se lembrasse de comentários feitos por pessoas, no passado, sobre a real paternidade dos dois filhos. Como nos diria Machado de Assis, em Dom Casmurro: “Seria a bela Capitu, com seus olhos de cigana oblíqua e dissimulada, uma adúltera?”.

Como o divórcio já valendo, um exame de DNA comprovou que Marcelo não era pai das crianças. Com essa constatação e a pressão financeira exercida pela ex-esposa, que tirava parte substancial de seu salário, Marcelo tomou a medida extrema de solicitar a exclusão de seu nome e de sua paternidade do registro de nascimento dos filhos.

“Eu já havia constituído outra família e era constantemente cobrado financeiramente. Sabendo que não era pai biológico decidi ingressar com a ação negatória de paternidade e deixar de pagar pensão alimentícia”, disse ele.

A situação jurídica de não ser pai (pelo menos no papel) não impediu o convívio com seus filhos. Salvo momentos de alienação parental, feitos pela mãe nas crianças, Marcelo e os filhos passavam fim de semanas juntos, datas comemorativas e faziam até viagens de férias, sempre na companhia da madrasta e do novo irmão.

“Essa coisa de alienação parental é algo terrível. Com a Melissa foi mais fácil e sempre tivemos uma boa convivência. Inclusive, eu sempre ajudei financeiramente e até hoje ajudo. Mas com o Miguel não era fácil. A mãe sempre mexia com a cabeça dele, no intuito de distanciá-lo de mim”, explicou.

Miguel, nome também fictício, é o filho mais velho que infelizmente faleceu em um trágico acidente. Marcelo tem dificuldades de falar sobre ele, em razão da saudade, mas sobretudo pela dor de perder um filho tão jovem e que não assinava mais seu sobrenome.

Com o sentimento de resgatar algo do passado que ficou mal resolvido, Marcelo decidiu, com o auxílio da atual esposa e de uma advogada, procurar o ônibus da Justiça Itinerante de Campo Grande - serviço do Poder Judiciário que leva à 17 bairros da periferia, atendimento de competência dos Juizados Especias como conversão de união estável em casamento, divórcio, pedido de alimentos e guarda de filhos, pequenas cobranças entre outros. Tudo gratuito e realizado de forma rápida.

A tristeza de Marcelo era ver a certidão de nascimento dos filhos, emitida depois da ação de negação de paternidade. “No lugar do nome do pai e dos avós paternos, havia apenas um risco. Isso me angustiava muito”, conta.

Agora, com a decisão judicial em mãos, Melissa vai tirar um novo passaporte. Ela foi fazer faculdade em outro Estado e a mudança foi feita pelo pai com a camionete da família. Ele também reformou um carro e deu de presente para filha, para facilitar o dia a dia na nova cidade.

Justiça Itinerante - Criada pela Resolução nº 353, de 3 de outubro de 2001, a Justiça Itinerante – como é conhecida – tem o reconhecimento da população em razão de seu atendimento de qualidade, com histórias em que o cidadão deposita na justiça seus anseios e esperanças, e que movimentam os atendimentos diários nos 17 bairros alcançados pelo dois ônibus da Justiça Itinerante na Capital.

Desde 2003, o juiz Cézar Luiz Miozzo, titular da 8ª Vara do Juizado Especial, está no comando da Justiça Itinerante, da comarca de Campo Grande. O serviço também é prestado na comarca de Dourados e, recentemente, a comarca de Três Lagoas iniciou o atendimento à população.

Confira aqui o calendário da Justiça Itinerante que atende todos os dias da semana.