Os dias de jogos da seleção na Copa do Mundo serão feriados no Brasil?

(Divulgação)

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Faltam apenas 26 dias para o início da Copa do Mundo, na Rússia, mas o governo federal ainda não decidiu se dará folga aos brasileiros para assistir aos jogos da seleção.

Por ora, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão não fez alterações no calendário de feriados nacionais e de pontos facultativos.

Mas existem algumas alternativas. Os estados e municípios podem decretar feriado ou ponto facultativo para os funcionários de setor público. Já quem trabalha no setor privado, tem abertura para negociar com o patrão.

De acordo com o advogado Antonio Galvão, sócio do Robortella Advogados e doutor em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), cada empresa tem liberdade para negociar ausência em dia ou horário de jogo.

“O empregador pode autorizar que os funcionários façam jornada reduzida, e compensem esse período no mesmo mês, ou liberar o uso de banco de horas”, diz Galvão. Mas essa possibilidade não é via de regra, segundo o advogado. “Se a empresa não libera os empregados, eles não têm o direito de não trabalhar, ou pausar suas atividades, em função da Copa”.

Para os bancários, uma boa notícia: o Banco Central permitiu que as agências mudem seus horários nos dias de jogos da seleção brasileira. Contudo, segundo comunicado publicado no início do mês, os bancos serão obrigados a funcionar quatro horas por dia e deverão afixar nas agências um aviso sobre o horário de atendimento com antecedência mínima de dois dias úteis.

O Brasil faz sua estreia no mundial às 9h do dia 17 de junho, domingo, contra a Suíça. Retorna aos gramados às 9h de sexta-feira, dia 22, contra a Costa Rica e fecha sua participação na primeira fase do campeonato no dia 27 junho, quarta-feira, às 15h, contra a Sérvia.