Prefeitura convoca população para discutir futuro do lixo urbano
A Prefeitura de Brasilândia realiza na próxima terça-feira (5), a partir das 10h, na Câmara Municipal, a Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 35/2017, sobre a disposição final dos resíduos sólidos.
De acordo com o prefeito de Brasilândia, Dr. Antonio Thiago, um dos assuntos que será apresentado à população, será a alteração de forma de pagamento da taxa de lixo. “Convidamos toda comunidade para que possamos discutir sobre este assunto da melhor forma e trazer uma solução para Cidade”, disse.
A Audiência Pública contará com a presença do representante do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Poder Legislativo, além do Poder Executivo, que será representado pelo prefeito de Brasilândia.
Lixo em Brasilândia
Segundo o prefeito, o Projeto de Lei já está tramitando na Câmara de Vereadores tendo por base ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei Federal 12.305/2010, na qual determina os municípios fecharem os lixões e substituírem por aterros sanitários.
Entretanto, Brasilândia, como demais municípios do Estado, não possuem condição e estrutura para implantar um aterro para atender toda a demanda de lixo gerada pela população. Segundo o Senado Federal, quase três mil municípios do país, incluindo o Distrito Federal, ainda não conseguiram cumprir as determinações.
A lei para regularização já foi prorrogada por diversas vezes pelo Senado e o último prazo para a adequação vence no início do ano que vem.
Sendo assim, a solução mais viável foi à contratação de um aterro particular, localizado entre os municípios de Água Clara e Três Lagoas. Desta forma, tanto o transporte, o tratamento e a destinação final serão realizados por uma empresa terceirizada. O custo para a Prefeitura deslocar o lixo até o aterro sanitário será por volta de R$ 60 mil por mês.
O prefeito esclarece que a cobrança da taxa de lixo sempre foi feita, porém, somente a forma de cobrança será alterada. “Atualmente, esta cobrança é feita de maneira linear no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas agora pode ser alterada e incluída em alguma tarifa de serviço permanente, ou seja, na conta de água, como também poder ser um tributo cobrado em forma de boleto ou permanecendo no IPTU”, disse.
Com a cobrança, o valor será exclusivamente destinado para o pagamento da coleta, tratamento e destinação final de todo o lixo gerado na cidade para o destino correto. “Ressaltamos que essa medida é em benefício ao meio ambiente, pois cada vez mais é preocupante o acúmulo de lixo de forma inadequada em Brasilândia, o que compromete o futuro das próximas gerações”, ressaltou.
O prefeito aproveitou para reforçar a importância da Coleta Seletiva na Cidade. “Devemos entender que quanto mais materiais sólidos que a pessoa joga fora, maior o custo deste transporte até o aterro sanitário. Por isso é importante a separação correta do lixo orgânico com o material reciclável e destinar para a coleta seletiva”, reforça.
-
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
-
Prefeitura de Selvíria entrega material apostilado para alunos
Prefeitura de Selvíria entrega material apostilado para alunos
-
Repartições públicas municipais estarão fechadas na quinta-feira
Repartições públicas municipais estarão fechadas na quinta-feira
-
Brasilândia iniciará na próxima semana a passagem do fumacê
Brasilândia iniciará na próxima semana a passagem do fumacê
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
- Geral PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal realiza integração de novos servidores Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms