Vereadores defendem mais ganhos para servidores municipais
A principal reunião referente ao Acordo Coletivo 2018, dos servidores municipais de Três Lagoas, contou com a ineintermediação dos vereadores. Na manhã, desta segunda-feira (18), o presidente da Câmara, André Bittencourt, juntamente com os vereadores apóstolo Ivanildo, Cristina, Realino, sargento Rodrigues e Silverado participaram da negociação, entre prefeito, representantes de sindicatos das categorias e servidores comissionados.
Realino e apóstolo integram a Comissão Especial designada para auxiliar nas negociações. No entanto, Bittencourt e os demais vereadores fizeram questão de garantir apoio político aos servidores, nas tratativas com secretários e prefeito.
Além dos vereadores, sentaram na mesa de negociação, o presidente do SSPM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal), Antônio Carlos Modesto, o presidente do Sindicato dos técnicos, auxiliares de Enfermagem e enfermeiros, João Carvalho, e também, Valter Bigamil, representante do Sindicato dos Servidores da Saúde.
Pelo Executivo Municipal, além do prefeito estavam presentes o secretário interino da Secretaria Geral, Cassiano Maia e o secretário de Administração, Gilmar Tabone.
As falas iniciais foram do prefeito. Ele fez questão de enfatizar que valoriza todos os servidores, que no primeiro ano de gestão, deu um reajuste acima do solicitado pelo Sindicato, um ganho de 2,75% a mais, mas já avisando que não sabia se no ano seguinte conseguiria proporcionar uma proposta tão boa.
Ele ainda chamou atenção dos representantes do SSPM, pela conduta de todas as negociações, que muitas vezes causou uma repercussão ruim e, que quando se tem condições, o objetivo é agregar e valorizar todos os servidores.
Guerreiro também fez questão de parabenizar a Comissão de servidores comissionados pela coragem em buscar melhorias para o grupo e que entende a luta de cada um pela igualdade de direitos.
Outro ponto esclarecido pelo prefeito foi que há sim dinheiro em caixa e que isso significa gestão. “Não é porque tem que a folha permite”, frisou, referindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tarsis, representante dos comissionados, agradeceu pela oportunidade de estar presente na reunião (algo inédito) e ainda afirmou que buscou apoio dos vereadores, porque sentiram que o grupo de comissionados ficou um pouco distante, nos pedidos Sindicato e que não há intuito de causar brigas, foi uma mobilização pacífica.
Neste sentido, o presidente do Legislativo Municipal, André Bittencourt, fez questão de dizer, mais uma vez, que a Câmara, criou uma Comissão com o intuito de auxiliar, nas negociações, deixando ainda cada vereador livre, para também acompanhar as tratativas, envolvendo o reajuste dos servidores municipais.
Ele ainda ressaltou que o objetivo dos vereadores ao intermediarem uma reunião entre comissionados, secretários e vice-prefeito, na semana passada, foi exclusivamente, garantir que estes tivessem a oportunidade de participar das negociações e ainda não sofrer retaliações.
“Eu pedi para a Prefeitura todos os documentos oficiais e em nenhum, os comissionados eram contemplados. Então, entendemos que eles tinham o direito de estar nesta mesa de negociação”, explicou o presidente da Câmara.
Propostas
As negociações de reajuste salarial e nos valores do Vale Alimentação começaram com uma proposta de melhoria para os comissionados. Estes ficarão sem reajuste no salário, mas terão ganhos no valor do Vale Alimentação.
Para os efetivos, a proposta de reajuste salarial de 3% foi mantida mais melhorias nos valores do Vale Alimentação: de R$ 120 para R$ 150 e de R$ 180 para R$ 210.
Como forma de melhorar para todas as categorias, os vereadores também fizeram ponderações e pedidos.
O vereador sargento Rodrigues pediu que o prefeito, se possível, apresentasse uma contraproposta melhor, que melhorasse mais um pouco.
O presidente da Comissão Especial, vereador Realino pediu, pelo menos R$ 10, a mais, no valor proposto aos comissionados. No caso, ao invés de R$ 45, um incremento de R$ 55, no Vale Alimentação.
Outro membro da Comissão, vereador apóstolo Ivanildo fez questão de esclarecer sobre as funções dos representantes do Executivo e Legislativo, citando que não compete a Câmara a definição do aumento e que o objetivo dos vereadores é que se chegue num consenso, o mais próximo possível, dos pedidos dos servidores. “O importante é que o diálogo foi retomado, nós vereadores estamos para auxiliar e vamos continuar, sem nenhum tipo de ressentimento ou ranço, pensando no coletivo”, frisou Ivanildo.
A vereadora Cristina agradeceu a todos pelo empenho em resolver a questão.
Os sindicatos também tiveram a oportunidade de esclarecer alguns pontos que achavam relevantes e ainda apresentar pedidos.
Representantes do SSPM ressaltaram que há uma grande responsabilidade e uma legitimidade do sindicato para fazer as negociações, que todas as propostas foram oficiais, por escrito, priorizando não somente melhorias salariais, mas também, nas condições de trabalho, prevenção de acidentes e doenças e ainda no Plano de Cargos e Salários.
“Não se trata somente de uma questão de salário e nem o SSPMS é discriminador, nós sempre chamamos todos os comissionados, setor, por setor. Em todos os momentos buscamos um caminho tranquilo e eficaz”, frisou Modesto.
Foi inclusive citado que, talvez, a maioria dos comissionados não compareceu as assembleias, com receio de retaliação.
Valter Biguamil, representante dos servidores da saúde, aproveitou e fez um pedido, que entendeu ser de interesse de todos os servidores da Prefeitura: que o pagamento ocorra todo o dia 1º, atualmente é todo dia 5.
O prefeito atendeu a solicitação, referente a data de pagamento. E, ao finalizar a reunião, pediu aos secretários que pensassem numa segunda proposta.
Em dado momento da reunião, foi cogitado, retomar a proposta de 2% de reajuste, mais R$ 235 de Vale Alimentação, para efetivos.
Os secretários farão cálculos do impacto na folha e a resposta será dada ao SSPM, na tarde desta segunda-feira, para que seja colocada em apreciação pela Assembleia, no período noturno.
A proposta para os comissionados foi validada: aumento de R$ 55, no Vale Alimentação.
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