Conselho de Trânsito divulga novas regras para realização de exame toxicológico
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou novas regras para a realização do exame toxicológico, obrigatório para motoristas de caminhões, ônibus e carretas de todo o País. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).
A partir de agora, o exame deixa de ser parte do processo de aptidão física e mental e passa a integrar o próprio processo de habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E, conforme determina a lei 13.103/2015.
Outra mudança é garantir que as etapas do exame tenham validade legal, incluindo desde o procedimento de coleta do material biológico até a inclusão na base de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e a entrega do laudo do exame ao condutor. Todos os procedimentos do exame deverão ter garantia do sigilo e da sua rastreabilidade operacional, contábil e fiscal do processo.
As alterações na norma vieram com o objetivo de aprimorar os procedimentos, definir todas as etapas e garantir maior segurança dos resultados do exame. A tecnologia do teste é capaz de detectar o contato do condutor com substâncias psicoativas, por meio da análise de cabelo, pelo ou unha.
A validade do exame toxicológico aumentou de 60 para 90 dias, e a do credenciamento dos laboratórios aumentou de dois para quatro anos, podendo ser revogado a qualquer tempo, se os credenciados não mantiverem os requisitos exigidos pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Os laboratórios já credenciados pelo Denatran têm prazo de 90 dias para adotar as novas medidas.
Fiscalização
Para garantir que todas as regras estão sendo cumpridas, o Denatran, anualmente e a qualquer tempo, monitorará os laboratórios credenciados para verificar a manutenção dos requisitos e documentos pertinentes e necessários ao credenciamento.
-
Exportação de industrializados de MS em março atingem US$ 434,7 milhões
Exportação de industrializados de MS em março atingem US$ 434,7 milhões
-
Lançamento da campanha Leão Amigo da criança, do adolescente e do Idoso
Lançamento da campanha Leão Amigo da criança, do adolescente e do Idoso
-
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
-
Brasilândia entrega convite da festa do Rodeio para o Governador
Brasilândia entrega convite da festa do Rodeio para o Governador
PARCEIROS
- Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
- Geral CE debate reserva de vaga para idosos em universidades e institutos nesta sexta Com foto Com vídeo
- Saúde Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue Com foto Com vídeo
- Geral Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito Com foto Com vídeo
- Saúde Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana Com foto Com vídeo
- Geral Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho Com foto Com vídeo
- Geral Empresários que vão investir no Pantanal convidam Riedel para conhecer safári Com foto Com vídeo
- Geral Vida dedicada aos filhos colocou Jeniffer em programa Cuidar de Quem Cuida Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms