Incra vai titular 3 mil lotes em Mato Grosso do Sul
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já planejou ações para desenvolver assentamentos em Mato Grosso do Sul.
No Mato Grosso do Sul, três mil famílias assentadas vão receber o título de propriedade da terra.
O título de propriedade transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. A titulação garante a propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados e contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária.
No Mato Grosso do Sul, além dos três mil títulos de domínio, o Incra vai entregar também seis mil Contratos de Concessão de Uso (CCU), de acordo com o superintendente do instituto no estado, Humberto Maciel. "Este documento é importantíssimo para o assentado, pois dá a ele a posse provisória do imóvel e garante o acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal," disse.
-
Biomassa é o caminho para MS evoluir rumo à transição energética
O titular da Semadesc reafirmou o objetivo do Governo do Estado em expandir as políticas públicas
-
Governo licita mais de R$ 21,8 mi para obras em vias urbanas de MS
Em rodovias, a Agesul licitou a elaboração de estudos ambientais, para o licenciamento ambiental das obras de implantação
-
Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional
Investimentos impulsionam melhorias na infraestrutura educacional
-
Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho
Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho
PARCEIROS
- Quinta-feira, 25 de Abril de 2024
- Agricultura Agraer vai comprar de 60 mil mudas de erva-mate para distribuir Com foto Com vídeo
- Geral Sessão do Congresso Nacional sobre vetos presidenciais é adiada Com foto Com vídeo
- Saúde Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ realiza cirurgias oftalmológicas Com foto Com vídeo
- Saúde Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas Com foto Com vídeo
- Geral Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos Com foto Com vídeo
- Geral Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar Com foto Com vídeo
- Geral Programa de ensino técnico e emprego está com inscrições abertas Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms