MS passa a ter Plano e Sistema Estadual de Cultura efetivados
Resultado de mais de 30 anos de discussões, o governador Reinaldo Azambuja assinou na tarde da última quarta-feira (27), acompanhado do secretário de cultura e cidadania Athayde Nery, o Plano Estadual de Cultura, instrumento que vai definir as políticas públicas que serão colocadas em prática no setor cultural do Mato Grosso do Sul. A lei foi publicada no Diário Oficial de ontem (28).
Tais políticas de médio e de longo prazo vão assegurar os direitos culturais, a proteção e a promoção do patrimônio e da diversidade cultural do Estado. Na prática o Plano reorganiza as políticas públicas ao definir os papeis dos gestores, servidores, produtores e a participação da sociedade de modo geral na construção de projetos e ações, além de garantir a aplicação contínua de recursos por meio de fundo específico e do uso dos equipamentos que já fazem parte da gestão estadual de cultura.
Segundo o secretário Athayde, Mato Grosso do Sul é um dos primeiros estados do país que assinou o sistema e plano estadual de cultura. “Apenas sete estados no Brasil possuem estes instrumentos que asseguram a cultura como política pública de estado e não apenas de governo. Com isso, Mato Grosso do Sul passa a ser um deles e a ter a garantia de que não haverá interrupção no progresso cultural; definindo seus conselhos, fóruns, planos, com uma constituição formada da cultura, isso é uma grande vitória”, afirma Athayde.
No Plano também ficam disciplinados os princípios básicos de proteção e defesa dos direitos culturais, a competência dos órgãos e as disposições gerais de gestão. Com isso a administração pública oferece à população uma garantia de continuidade de ações, projetos e de manutenção de equipamentos e unidades culturais. Também amplia o acesso à produção e fomento da cultura em todo o Estado, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.
O secretário ainda ressaltou que o próximo passo é a construção destes mecanismos em cada um dos municípios do Estado. “Construiremos agora o Plano e o Sistema nas cidades do interior para que tenhamos todo o processo de pertencimento concluído”.
-
Aberta a consulta pública para concessão dos serviços de água e esgoto
Aberta a consulta pública para concessão dos serviços de água e esgoto
-
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
TL promove reunião do Comitê Municipal de Mobilização ao Aedes aegypti
-
Crianças e Adolescentes do SER MAIS ganham ovos de páscoa
Crianças e Adolescentes do SER MAIS ganham ovos de páscoa
-
Ponte sobre o Córrego Queixadinha está em reformas
Ponte sobre o Córrego Queixadinha está em reformas
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
- Geral PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal realiza integração de novos servidores Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms