Governo prevê R$ 102,4 milhões para regularizar emissão de passaportes
O governo federal destinou R$ 102,4 milhões para regularizar a emissão de passaportes. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os agendamentos e requisições para confecção do documento estão mantidos, assim como os pedidos de agendamentos já realizados.
Para liberar os recursos, o governo federal encaminha ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 150/2017, que propõe abertura de crédito suplementar para o Orçamento de 2017.
O ministério informou ainda que, em função da urgência do tema, houve um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o projeto ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei.
“Cabe informar que a abertura deste crédito não amplia os limites para as despesas primárias estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal, nem afeta a obtenção da meta de resultado primário”, informou o ministério por meio de comunicado.
Suspensão
Os serviços de emissão de novos passaportes haviam sido suspensos temporariamente por conta de “insuficiência do orçamento” destinado às atividades de controle migratório e emissão dos documentos, segundo a Polícia Federal.
Até esta terça-feira (27), a PF informou que o serviço de agendamento online continuava funcionando, assim como o atendimento nos postos da polícia e a entrega de passaportes de emergência, mas que não havia previsão para as solicitações após esta data.
-
Decreto municipal declara ponto facultativo em Costa Rica
Decreto municipal declara ponto facultativo em Costa Rica
-
Projeto “Desperta com Música” retorna na manhã de páscoa
Projeto “Desperta com Música” retorna na manhã de páscoa
-
Prefeitura de Paranaíba realiza ações de combate à dengue
Prefeitura de Paranaíba realiza ações de combate à dengue
-
Prefeitura de Selvíria já constrói casas do projeto “Moradia Precária”
Prefeitura de Selvíria já constrói casas do projeto “Moradia Precária”
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado Com foto Com vídeo
- Geral Com estrutura de última geração, avançam reparos da ponte no rio Paraguai Com foto Com vídeo
- Geral Operação Semana Santa: governo reforça segurança nas rodovias Com foto Com vídeo
- Geral Procon e Delegacia do Consumidor capacitam equipes para atuar contra a pirataria Com foto Com vídeo
- Geral No ar, edição semanal do boletim Detran Mais Perto, Mais Eficiente Com foto Com vídeo
- Geral PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal realiza integração de novos servidores Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms