Uma pessoa é assassinada a cada dia em presídios no Brasil

(Divulgação)

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Em média, um preso é assassinado a cada dia no país. É o que mostra levantamento do jornal Folha de São Paulo com base em dados de governo estaduais. Em 2016, ao menos 372 pessoas foram mortas em unidades prisionais, número que tende a crescer neste ano, com as 60 mortes ocorridas em rebeliões em Manaus apenas nos dois primeiros dias de janeiro.

Em relação à população carcerária nacional, hoje acima de 600 mil pessoas, a taxa de assassinatos nas prisões é de 58 para cada 100 mil pessoas. A marca supera, por exemplo, a de todo o Estado de Sergipe, o mais violento do país em homicídios dolosos em geral (53,3 por 100 mil habitantes), segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança.

Mais da metade desses crimes do ano passado (182) está concentrada no Nordeste. O ranking nacional é liderado pelo Ceará, com 48 assassinatos. O auge da crise da segurança no Estado foi em maio, quando 14 detentos morreram em dois dias em rebeliões em cinco presídios. A facção criminosa Família do Norte, que liderou o massacre desta semana em um complexo penitenciário no Amazonas, tem forte atuação na região.

O governo cearense justifica o alto número com a superlotação dos presídios e diz que faz “esforços pelo desencarceramento”. Diz que abriu 1.592 vagas na Grande Fortaleza em 2016 e deve abrir outras 2.131 ao longo deste ano.

A região Norte fica em segundo lugar, com pelo menos 78 assassinatos em presídios, a maior parte no Pará (24). A região tem sofrido com a guerra entre facções desde o recente rompimento entre a paulista PCC e a carioca Comando Vermelho –que tem como aliada a Família do Norte e comanda o tráfico de drogas local. A disputa deixou pelo menos 18 mortos dentro de presídios de Roraima e Rondônia em outubro.

No ano passado, o único Estado que não registrou nenhum assassinato dentro de presídios foi o Espírito Santo, segundo dados do governo. No pé do ranking também aparecem Sergipe (2), Amapá (3) e Mato Grosso (4).

Com uma das menores populações carcerárias do país (cerca de 3.000 presos), o Piauí teve 16 assassinatos em prisões, de acordo com o sindicato dos agentes penitenciários –o governo não respondeu à reportagem.

O número é similar ao da maior população carcerária do Brasil, São Paulo: 17 homicídios aconteceram nas unidades prisionais paulistas, segundo o governo. A gestão do Estado, no entanto, afirma que as mortes não têm ligação com o crime organizado e são “desentendimento entre eles” (presos).

Os crimes em SP não estão concentrados em presídios ou regiões específicas, diz o governo, que ressalta que os índices têm caído (foram 21 mortes em 2015).

A administração paulista afirma ainda que, em caso de assassinatos, solicita à Justiça que os criminosos sejam enviados ao Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, em regime disciplinar diferenciado –quando ficam em cela individual, com restrição de visitas e banho de sol.

Colapso

“O sistema prisional está em colapso”, resume o presidente da OAB, Claudio Lamachia, segundo o qual, para reduzir o problema da violência nos presídios, o sistema deveria ser descentralizado. “É preciso investir na construção de presídios regionalizados, menores, onde há um maior controle. E na região de onde vem o preso, para ficar perto da família e facilitar a ressocialização”, diz.

“Hoje você tem uma política de insegurança pública, colocando pessoas de menor potencial ofensivo, como dependentes químicos, na mesma cela de grandes criminosos. Vira uma escola do crime e deixa toda a sociedade vulnerável”, completa Lamachia.
Para o pesquisador César Muñoz, da organização internacional Human Rights Watch, o “altíssimo grau de violência nas prisões mostra a falta de controle das autoridades”. “Facções atuam com impunidade. As mortes raramente têm uma investigação efetiva”, afirma ele, que considera preocupante a tendência do Brasil, país com a quarta maior população carcerária do mundo.

Integrante da Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica, o padre Valdir João Silveira diz que o Estado “garante toda forma de ilegalidade com a pessoa presa”, o que fomenta a violência. “Deve-se garantir assistência jurídica, médica e religiosa, e nenhuma delas é respeitada. Se a vigilância sanitária for em qualquer presídio, interdita o prédio.”

“Quando um cidadão comete um pequeno delito, é jogado na cadeia. Mas o Estado pode burlar a lei e não é cobrado?”, questiona ele.