Economia | Gabriel Neri | 07/05/2020 13h00

MS receberá mais de R$ 700 mi da União contra o coronavírus

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(Andréa Rêgo Barros/PCR)

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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o novo texto texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para ajuda financeira de até R$ 125 bilhões a Estados, Distrito Federal e municípios. Projeto foi aprovado de forma unânime e agora vai à sanção do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Recursos para MS

Pelo texto, a União destinará repasses diretos e suspensão das dívidas de Estados e municípios. Mato Grosso do Sul, de acordo com o PLP, receberá R$ 702 milhões.

Desse valor, R$ 80 milhões serão destinados diretamente para saúde pública para ajudar no combate ao coronavírus, causador da covid-19. O restante, R$ 622 milhões, é de livre aplicação do Governo do Estado.

Os municípios também receberão recursos diretos da União para ajuda nas contas e nos recursos da sáude pública.

O valor que cada cidade receberá ao todo é calculado com base na população e no número de casos confirmados de coronavírus. Os 79 municípios juntos receberão R$ 461 mihões, sendo R$ 40 milhões diretamente para a saúde pública. Assim, Campo Grande será o município com o maior montande vindo direto da União.

A capital terá disponível R$ 148,5 mihões ao todo. O segundo município com mais recursos será Três Lagoas com pouco mais de R$ 20 milhões. Abaixo delas, Corumbá com R$ 18,4 milhões.

Após a aprovação no Congresso Nacional, o PLP aguarda somente a sanção do presidente Jair Bolsonaro e a publicação no Diário Oficial da União (DOU) para ter validade.

Confira a lista completa de quanto cada município de Mato Grosso do Sul receberá abaixo:

Água Clara - R$ 2.573.202,76
Alcinópolis - R$ 885.750,70
Amambai - R$ 6.530.981,57
Anastácio - R$ 4.166.824,59
Anaurilândia - R$ 1.497.802,28
Angélica - R$ 1.787.084,51
Antônio João - R$ 1.484.705,83
Aparecida do Taboado - R$ 4.267.949,04
Aquidauana - R$ 7.935.948,29
Aral Moreira - R$ 2.014.034,29
Bandeirantes - R$ 1.125.299,60
Bataguassu - R$ 3.816.867,69
Batayporã - R$ 1.878.096,51
Bela Vista - R$ 4.082.941,04
Bodoquena - R$ 1.305.500,05
Bonito - R$ 3.643.132,58
Brasilândia - R$ 1.968.113,85
Caarapó - R$ 5.002.178,85
Camapuã R$ 2.272.979,19
Campo Grande - R$ 148.533.910,23
Caracol - R$ 1.013.896,93
Cassilândia - R$ 3.636.998,80
Chapadão do Sul - R$ 4.180.584,15
Corguinho - R$ 985.880,48
Coronel Sapucaia - R$ 2.528.608,54
Corumbá - R$ 18.473.447,33
Costa Rica - R$ 3.451.990,79
Coxim - R$ 5.560.684,20
Deodápolis - R$ 2.142.512,08
Dois Irmãos do Buriti - R$ 1.887.380,07
Douradina - R$ 982.067,59
Dourados - R$ 36.959.991,11
Eldorado - R$ 2.047.852,96
Fátima do Sul - R$ 3.181.109,89
Figueirão - R$ 505.788,02
Glória de Dourados - R$ 1.651.975,61
Guia Lopes da Laguna - R$ 1.640.371,17
Iguatemi - R$ 2.665.375,21
Inocência - R$ 1.261.568,93
Itaporã - R$ 4.117.754,37
Itaquiraí - R$ 3.504.873,90
Ivinhema - R$ 3.843.889,47
Japorã - R$ 1.510.235,61
Jaraguari - R$ 1.191.444,93
Jardim - R$ 4.326.302,82
Jateí - R$ 667.587,14
Juti - R$ 1.112.700,48
Ladário - R$ 3.867.761,47
Laguna Carapã - R$ 1.216.974,71
Maracaju - R$ 7.805.315,39
Miranda - R$ 4.643.933,06
Mundo Novo - R$ 3.044.674,78
Naviraí - R$ 9.097.553,22
Nioaque - R$ 2.309.284,53
Nova Alvorada do Sul - R$ 3.627.549,46
Nova Andradina - R$ 9.014.001,21
Novo Horizonte do Sul - R$ 632.276,47
Paraíso das Águas - R$ 920.895,59
Paranaíba - R$ 6.987.202,03
Paranhos - R$ 2.358.686,31
Pedro Gomes - R$ 1.272.178,71
Ponta Porã - R$ 15.338.755,22
Porto Murtinho - R$ 2.839.939,21
Ribas do Rio Pardo - R$ 4.080.620,15
Rio Brilhante - R$ 6.218.987,78
Rio Negro - R$ 800.872,47
Rio Verde de Mato Grosso - R$ 3.273.448,12
Rochedo - R$ 911.612,03
Santa Rita do Pardo - R$ 1.301.521,38
São Gabriel do Oeste - R$ 4.438.037,05
Selvíria - R$ 1.082.363,15
Sete Quedas - R$ 1.788.908,06
Sidrolândia - R$ 9.559.575,90
Sonora - R$ 3.195.201,00
Tacuru - R$ 1.915.064,96
Taquarussu - R$ 594.810,69
Terenos - R$ 3.614.950,35
Três Lagoas - R$ 20.123.433,61
Vicentina - R$ 1.011.576,04