Educação | Com Portal do MS | 30/12/2018 10h00

SED já tem “Preço Referência” para licitação da merenda escolar de 2019

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(Divulgação/MDA)

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A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) realizou nos meses de novembro e dezembro deste ano, em Mato Grosso do Sul, a pesquisa de preços que será utilizada como referência pela Secretaria de Estado de Educação (SED) para aquisição dos produtos da merenda escolar no início de 2019, nas escolas da Rede Estadual de Ensino (REE). A parceria entre SED e Procon Estadual, que existe há mais de quatro anos, garante aos diretores de escola a aquisição de produtos com os preços mais baixos do mercado.

A pesquisa é realizada duas vezes ao ano e serve como fonte para os processos de licitação da merenda que acontecem no início e meados do ano escolar. Nos meses de novembro e dezembro o Procon-MS faz o levantamento que será usado pela SED no começo do ano letivo. Já em maio e junho o órgão faz a pesquisa que valerá para os últimos seis meses de aula.

“Temos a tabela de alimentos utilizados na merenda escolar. A partir daí, o Procon faz uma pesquisa em todo o Estado e verifica o maior e o menor preço desses produtos listados. Essa pesquisa resulta no Preço Referência, que servirá de base para os diretores no momento da licitação, na modalidade tomada de preço”, explica o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão.

A partir do Preço Referência as unidades escolares podem avaliar os preços praticados pelos fornecedores de gêneros alimentícios das escolas da REE. “Eles ficam impedidos de comprar os produtos de fornecedores que vendem mais caro. Isso é respeito ao dinheiro público”, finaliza.

Entre os produtos avaliados estão os hortifrutigranjeiros, doces e açúcares, bebidas, farinhaços, óleos e gorduras, carnes e peixes, embutidos, temperos e enlatados.