Enquete | Gabriel Neri | 28/06/2020 09h00

Enquete: Você apoia o Fundo Eleitoral?

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(Divulgação/TSE)

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O ano de 2020 é ano de eleições municipais. Apesar de não haver confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto à data exata das eleições por conta da pademia de coronavírus, causador da covid-19, os partidos terão direito ao Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões assegurado pela Lei n° 9504/1997, a Lei das Eleições.

No começo do mês, o TSE divulgou quanto cada um dos 33 partidos terão direito do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Liberal (PSL) são os que mais terão direito ao valor.

Confira quanto cada partido receberá no link:

TSE divulga divisão de recursos para eleições de 2020

Histórico

O Fundo Eleitoral está previsto na Lei das Eleições em seu 3° parágrafo do artigo 16. Em 2020, será a segunda vez que ele será usado, a primeira vez foi para as eleições gerais de 2018. Criado pelo Congresso Nacional, o Fundo Eleitoral surgiu como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas.

O 'Fundão' como também é conhecido foi aprovado em 2019 pelo Congresso, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em janeiro e tem o valor de R$ 2 bilhões.

Os recursos são advindos do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Em 2020, para candidatos a vereadores e prefeitos. Ele foi criado em 2017 por conta da proibição da doação de pessoas jurídicas (CNPJ) para as campanhas eleitorais.

Além deste fundo, existe também o Fundo Partidário, esse destinado para despesas de dia a dia dos partidos.

Enquete

Diante disso, o Bolsão traz a enquete para saber se você é favorável ou não ao Fundo Eleitoral para os partidos. Para votar, basta entrar no link abaixo ou em nossa página inicial, selecionar sua opção e confirmar seu voto.