Fiscalização | Com Portal do MS | 26/02/2019 10h00

Agepan inicia etapa de campo da fiscalização de segurança de barragens

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(Divulgação/Agepan)

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A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) começa esta semana a etapa de inspeção de campo das barragens a serem fiscalizadas em Mato Grosso do Sul dentro da força-tarefa capitaneada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De 26 de fevereiro a 1º de março serão feitas quatro vistorias, uma usina por dia. Nos dias 12 e 13 de março a fiscalização acontece em mais duas geradoras.

Ao todo, seis usinas, entre hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas, estão incluídas na programação definida em conjunto com a Aneel para serem vistoriadas: as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Indaiá Grande, Alto Sucuriú e Verde 4ª, e a Usina Hidrelétrica (UHE) Assis Chateaubriand (Salto Mimoso); e, na sequência, UHE Ponte de Pedra e PCH Ponte Alta.

No Brasil a fiscalização vai abranger 133 usinas hidrelétricas até o mês de maio. Nos primeiros 10 dias (12 a 22.2), conforme divulgado pela Aneel, foram inspecionadas as barragens de 21 usinas, e não foram identificadas anomalias que possam afetar a segurança das estruturas vistoriadas.

Foco da fiscalização in loco

A verificação da conformidade regulatória, que é o que cabe às agências reguladoras, tem foco em três pontos: Verificação das Estruturas, Verificação da Instrumentação, Verificação do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação Emergencial. Cada tópico é composto por um check-list técnico, que inclui diversos itens. Alguns deles são:

Verificação do Plano de Segurança de Barragem e do Plano de Ação Emergencial:

da caracterização das zonas de autossalvamento potencialmente afetadas no caso de rompimento da barragem, quando delimitadas.
das rotas de fuga.
de pontos de encontro.
de Sistemas de aviso nas zonas de autossalvamento ZAS (cirenes).
de estrutura de coordenação do PAE (comitê de gestão de crise, comitê de emergência, equipe de logística).
de existência de recursos (humanos, materiais)
de sistemas de comunicação
de Sistemas de aviso à população
de sala de emergência
da Divulgação e treinamento da população envolvida (simulação).

Verificação das Estruturas:

de estruturas da barragem quanto à cobertura vegetal; drenagem; presença de vegetação arbórea, se há escorregamento do enrocamento, ocorrência de piping (um tipo de erosão).
de presença de zona de risco a jusante do barramento (edificações, presença humana eventual ou permanente, cidades ou vilas).

Verificação da Instrumentação:

Verificar piezômentro
Medidores de vazão (Calha Parchal)
Drenos de fundação
Inclinômetros, além de outros, em um total de oito itens técnicos de instrumentação.