Crise financeira provoca novos protestos entre prefeitos em todo o país

(Divulgação)

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Após os 10 meses do primeiro ano de mandato, prefeitos de todo país articulam ação de protesto in loco e em Brasília. A crise financeira enfrentada pelos municípios não é nova, mas ela tem se agravado ao logo dos anos por conta do acúmulo de responsabilidades, da baixa arrecadação e do empobrecimento populacional.

Novas caravanas de gestores municipais à Capital Federal estão previstas para esta semana, e eles devem se reunir na sede da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Particularmente, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, tem aconselhado cautela aos colegas desde que assumiu o cargo, advertindo sobre a necessidade de as prefeituras adotarem contenção de despesas diante da crise que o país atravessa.

Antes do feriadão, Caravina voltou a criticar o governo federal, principalmente pelo fato de não honrar os compromissos para manutenção dos programas sociais que, embora criados pela União, geram enormes despesas para as prefeituras por conta das contrapartidas firmadas em convênios.

Ele também defendeu, mais uma vez, a aprovação de um novo pacto federativo como forma de melhorar a distribuição do bolo tributário nacional entre os entes federativos.

A redução dos repasses constitucionais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) tem sido o principal problema dos municípios sul-mato-grossenses, segundo Caravina, que integra o Conselho Político da CNM.

O movimento de protesto, que tem crescido entre os prefeitos brasileiros, é pela liberação de novo AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) para ajudar a fechar as contas. Segundo o presidente da Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), Tota Guedes, algumas prefeituras paraibanas estão com o pagamento do funcionalismo público atrasado em decorrência da crise econômica.

Se a verba não sair, segundo Guedes, os gestores serão obrigados a adotar medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e cumprir a Lei 101/2000 de LRF (Responsabilidade Fiscal). Uma dessas soluções seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço.

O presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), José Patriota, disse nesta segunda-feira (16) que pelo menos 80 prefeitos do Estado já confirmaram presença em Brasília. Ele reafirma: “a principal reivindicação é uma solução a curtíssimo prazo, ou seja, ajuda financeira emergencial, para que os municípios possam fechar suas contas principalmente com a chegada do final do ano, quando precisam pagar o 13° aos servidores municipais, além de outras obrigações”.

De acordo com o presidente da AMA (Associação dos Municípios Alagoanos), Hugo Wanderley, uma comitiva do Estado também estará em Brasília nesta quarta-feira (18).

“Muitas prefeituras estão demitindo funcionários na tentativa de fechar as contas. Há meses os prefeitos vêm bancando a conta para manter os programas sociais que são subfinanciados e evitar o caos nas cidades. Fechar as portas tem sido a última alternativa e a esperança de todos é o apoio da bancada federal para tentar reverter o problema junto ao governo, principalmente com relação aos recursos que foram cortados, ou estão com repasses em atraso”, contou Wanderley.

Portas fechadas

Em Sergipe, 80% das prefeituras ficarão com as portas fechadas nesta segunda e terça-feira, dias 16 e 17 de outubro. Segundo informações da Fames (Federação dos Municípios do Estado de Sergipe), a ação é uma forma de protesto por conta da crise financeira pela qual os municípios vêm passando.

O presidente da Fames, Marcos José Barreto, informa que a queda na arrecadação e o pagamento obrigatório de precatórios influenciam na falta de verbas das cidades.

“Não existem condições de administrar. Iremos para Brasília tentar conseguir algum recurso e sair de lá com previsão de melhorias”, afirmou.

Norte

A mesma decisão de reunir os prefeitos na Capital Federal foi noticiada pela Famep (Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará ) na quarta-feira (11). Segundo o presidente da entidade, Xarão Leão, o Dia de Mobilização e Reação – Municípios em crise é uma iniciativa que busca reunir os gestores e fortalecer a luta pelas pautas municipalistas.

“Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco de os gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, explicou Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos precisam estar unidos em busca de alternativas.

Novos Gestores

As eleições de 2016 garantiram a renovação de 75% dos gestores locais brasileiros. Foi justamente para mostrar a gravidade da crise nacional e o impacto que promoveria nas administrações municipais, que o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reuniu aos prefeitos em Brasília antes do início do mandato, no Seminário Novos Gestores.

Na oportunidade, foi taxado por muitos como pessimista, mas a triste realidade apresentada por ele na ocasião tem sido constatada agora.

Na época, Ziulkoski fez questão de mostrar os desafios que os prefeitos enfrentariam durante o mandato de 2017 a 2020. Dentre eles estão o subfinanciamento dos programas federais, dívidas previdenciárias e retenções no FPM. Mais recentemente, soma-se a esses problemas, os elevados valores dos precatórios que devem ser pagos pelos municípios.