Prefeituras elevam gasto social e cortam urbanismo, diz levantamento
As despesas das prefeituras brasileiras com Educação, Cultura, Saúde e Saneamento cresceram mais de 2,5 vezes desde 1972, como proporção dos recursos municipais desembolsados. Isso é o que indica a matéria Cidades elevam gasto social e cortam urbanismo, publicada pelo Valor Econômico, na sexta-feira (15).
Com base em levantamento do 'Observatório de Informações Municipais' e dados de 1972 a 2016, o texto alerta que os gastos com urbanismo minguaram nos últimos 44 anos, apesar de a população urbana no país ter mais que triplicado no período.
Em 1972, as despesas relacionadas serviços, infraestrutura e transporte correspondiam a 27,41% dos recursos gastos pelas administrações municipais.
Na época, o porcentual de gastos com Educação, Cultura, Saúde e Saneamento era 20,49%. Em 2016, uma mudança nas áreas de investimento é observada. As despesas com urbanismo encolheram para o patamar de 10,14%, enquanto os gastos com Educação, Cultura, Saúde e Saneamento aumentaram para 54,85%. Cenário causado, principalmente, pela vinculação de receitas públicas nas áreas prioritárias, a partir da década de 1980.
Atualmente, 25% da receita tributária e das transferências constitucionais devem obrigatoriamente ser aplicadas na Educação por estados e municípios. Para o segmento de Saúde, o porcentual mínimo obrigatório de aplicação dos municípios é de 15% e dos estados é 12%.
No entanto, conforme denúncia da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, os estados não cumprem com as determinações Emenda Constitucional 29/2000, e isso faz com que os municípios apliquem muito mais do que é determinado.
Realidade
Exemplos dessa realidade são fáceis de encontrar, dentre eles: as creches construídas com recursos federais, mas mantidas pelas prefeituras e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), em que o custeio deveria ser em teoria repartido igualmente entre União, Estado e Município.
“Com a retração da receita tributária nos níveis federal e estadual, muitos municípios se viram com a responsabilidade de financiar sozinhos o funcionamento das UPAs”, destaca o texto do Valor. A estimativa da Confederação é de que há 171 Unidades de Pronto Atendimento fechadas no país.
Em entrevista ao jornal, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui aos programas criados pelo governo federal, nas últimas décadas, grande parte do inchaço nos gastos com pessoal das prefeituras brasileiras.
Estudo divulgado em outubro pela entidade contabilizava 1.297 municípios brasileiros com despesas de pessoal acima do limite constitucional ao fim de 2016. Com informações do Valor Econômico.
-
Economia brasileira cresce 2,9% em 2023
Economia brasileira cresce 2,9% em 2023
-
Repartições públicas municipais estarão fechadas na quinta-feira
Repartições públicas municipais estarão fechadas na quinta-feira
-
Biblioteca do Sesi de Brasilândia abre inscrições para o Projeto de Robótica
Biblioteca do Sesi de Brasilândia abre inscrições para o Projeto de Robótica
-
Prefeitura promoverá o Rota Rural no Assentamento Aroeira com cursos
Prefeitura promoverá o Rota Rural no Assentamento Aroeira com cursos
PARCEIROS
- Quinta-feira, 28 de Março de 2024
- Geral Condutores tem até 31 de março para regularizar exame toxicológico Com foto Com vídeo
- Educação Escolas estaduais de MS abrem caminhos para a faculdade Com foto Com vídeo
- Emprego Economia aquecida em MS permite a criação de 5998 empregos Com foto Com vídeo
- Geral Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro Com foto Com vídeo
- Quarta-feira, 27 de Março de 2024
- Geral Dia nacional da conscientização da doença de Fabry vai a Plenário Com foto Com vídeo
- Infraestrutura Brasilândia protocola pedido de ampliação da Rede de Esgoto Com foto Com vídeo
- Chapadão do Sul Prefeitura promoverá o Rota Rural no Assentamento Aroeira com cursos Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms