Deputados debatem aumento da gasolina durante sessão

(Divulgação)

VEJA MAIS

• 3ª parcela do IPTU, com 10% de desconto, vence dia 10
• Bolsonaro diz que deu aval a Guedes sobre nova CPMF, mas quer compensação
• Prefeitura de Paranaíba lança IPTU 2020

Em dia de aumento do preço da gasolina, debate sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vira pauta na Assembleia Legislativa.

No primeiro dia da alteração do imposto sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul, deputados usaram a tribuna da Casa de Leis para debater sobre o assunto. O líder do governo do Estado, no Legislativo, Gerson Claro (PP) declarou que para que o Executivo consiga manter equilíbrio fiscal é necessário que se aplique algumas “pautas amargas”.

Outro que justificou o aumento do imposto sobre a gasolina foi o deputado, também do PP. “Não dá para baixar o ICMS, precisa de arrecadação. O problema está lá no governo federal”. O parlamentar lembrou dos recursos da Lei Kandir. “Se o presidente repassasse esses valores, os estados estariam em melhores condições”.

O deputado do PSL, se manifestou contrário ao aumento do imposto. “Fui reclamar na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), e apresentei estudo em que prova que atividades essenciais (energia, gás e combustível) não podem ter tributação maior que os demais”. O parlamentar declarou ainda que é necessário analisar quanto o governo tem gasto com publicidade. “Somos contra o aumento do ICMS, isso é inconstitucional, pois é bem essencial. Outras despesas devem ser diminuídas, como a publicidade”, reforçou.

O correligionário de Rocha, também declarou que não adianta jogar a culpa no governo Estadual. “O MS depende da ajuda do governo federal”, complementou.

Já o tucano, deputado  (PSDB) defendeu que a Reforma Tributária seja acelerada para que o problema se resolva. “Não tem como discutir isso sem a reforma”, declarou.

O deputado (MDB) criticou a atuação do presidente da República. “Ele fica polemizando e quer virar 'pano de fundo' dessa questão. Se ele quiser resolver isso, ele tem a caneta na mão”. O parlamentar estava fazendo menção ao desafio que o presidente fez aos governadores sobre zerar o ICMS. Em contrapartida, presidente disse que zeraria os impostos federais.

SESSÕES PLENÁRIAS

Como as composições dos blocos só foram definidos na sessão de ontem (11), os deputados estão sem projetos para apreciarem durante as sessões. Isso porque o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ainda não foi anunciado, bem como os demais integrantes.

Desde a semana passada, dia 4 de fevereiro, com o início dos trabalhos legislativos, a ordem do dia não tem anúncio de pautas e de projetos. De acordo com o líder do governo na Casa de Leis, Gerson Claro, na próxima semana os deputados vão se reunir pela primeira vez na CCJ.