Ministro ordena bloqueio de redes sociais e WhatsApp de opositores ao STF

(Wilson Dias/Agência Brasil)

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Sete pessoas tiveram seus perfis em redes sociais, bem como seus acessos ao WhatsApp, bloqueados judicialmente por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação faz parte de uma investigação aberta pelo também ministro Dias Toffoli, que, além dos bloqueios, executou medida de busca e apreensão dos itens tecnológicos dos indivíduos.

A justificativa, segundo o despacho, é a continuidade da investigação que apura conteúdo falso ou ofensivo “que atinge a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Um dos alvos de destaque da operação é o general da reserva Paulo Chagas, que, segundo Moraes, é autor de “postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social, com repercussão entre seguidores (...). O investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamentos do Ministros do STF ou mesmo substitui-los”.

Também relacionado ao caso está o bloqueio digital e apreensão de bens de um policial civil do estado de Goiás, que teria autorado a seguinte postagem: “O nosso STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”. Em outra mensagem, ele teria dito que “O Peru fechou a corte suprema do país. Nós também podemos. Pressão total contra o STF”.

Em uma terceira ocasião, o policial teria dito também que “é desanimador o fato de tantos brasileiros ficarem alheios ao que a quadrilha STF vem fazendo contra a nação” e chegou a acusar a maior côrte judicial do Brasil, alegando que “o STF soltou até traficante”. Moraes também chama a atenção para o fato de o suspeito “andar constantemente armado” e chamou as postagens de “propaganda com o objetivo de alteração da ordem política e social”.

A decisão de Moraes também rege que a Polícia Federal tenha acesso a documentos armazenados eletronicamente.