Justiça | Da redação/ com R7/Agência Senado | 01/06/2016 09h59

Senado aprova pena mais dura para estupro coletivo

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(Waldemir Barreto) (Waldemir Barreto)

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O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, o agravamento da pena para condenados por estupro coletivo, previsto no Projeto de Lei do Senado 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados.

O texto ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro na semana passada.

O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.

A proposta estava parada na Comissão desde 29 de setembro do ano passado, aguardando a definição de um relator.

Na segunda-feira (30), o presidente da Comissão, José Maranhão (PMDB-PB), designou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como relatora.

Nesta terça-feira (31), o projeto foi encaminhado diretamente ao plenário por solicitação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foi aprovado.

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