Água Clara está apta a receber ICMS Ecológico
Água Clara ficou em 9° lugar em crescimento entres os 70 municípios aptos a receber o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS) ecológico no ano 2017, sendo um aumento de 466,28%, ficando a frete de municípios com maiores suporte técnico como Três lagoas, Paranaíba e Chapadão do Sul. No ano de 2016, o índice que foi repassada pela administração anterior era de 0,1364 já no ano de 2018 o mesmo foi elaborado já pela atual administração o índice ficou em 0,6360 resultando assim no atual crescimento. Vale lembrar que isso resulta num aumento significativo na receita do município.
“Pegamos uma secretaria sem nenhuma estrutura física, sem qualquer condição de trabalho, mas ao poucos fomos colocando tudo nos eixos, fico feliz pelo fruto da nossa dedicação e trabalho estar tendo resultando, não só meu, mas também do único parceiro de trabalho que tenho nessa secretaria Jonathan Diego Silva que não mediu esforço para que cumpríssemos o prazo de entrega junto ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) no dia 31 de Março de 2017. Para muitos não a muito importância, mas para nos sinal é dever cumprido”, comentou o Sup. de Meio Ambiente e Turismo Rodrigo Cordeiro Matos.
Em Mato Grosso do Sul, os 25% do ICMS destinados aos municípios são compostos da seguinte maneira: 7% divididos igualitariamente entre todos os municípios; 5% em função da extensão territorial; 5% em virtude do número de eleitores; 3% conforme o índice resultante do percentual da receita própria e, por fim, 5% pelo critério ambiental, que compreende o ICMS Ecológico. Esse percentual é dividido entre os municípios que tenham parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e, ainda, aos que possuam plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos, devendo esta última ser devidamente licenciada
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