Parceria Institucional é fundamental para diagnóstico dos impactos negativos
Em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (5/6), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, representado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA), coordenado pela Procuradora de Justiça Marigô Regina Bittar Bezerra, e integrado pelo Núcleo Ambiental dirigido pelo Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, apresenta alguns projetos de grande relevância ao Estado, desenvolvidos pela Instituição.
O Núcleo Ambiental do MPMS tem como função o apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, no sentido de auxiliar na celeridade de vistorias pendentes e futuras, a partir do direcionamento das solicitações das Promotorias de Justiça, quando viáveis.
Um dos projetos que ganha destaque no trabalho de parceria do CAOMA e do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX) é o Projeto Vinhaça. A vinhaça é um subproduto do processamento da cana-de-açúcar para a produção de etanol na fertirrigação do solo. Sendo assim, o projeto realiza a avaliação de eventuais danos ambientais por parte das usinas de açúcar e álcool do Estado do Mato Grosso do Sul, tendo a sua atividade consistido, nos últimos quatro anos, em apurar possíveis impactos negativos causados pelo uso da vinhaça para a fertirrigação, que consequentemente contribuiu com o aumento na proliferação da mosca-de-estábulo.
Essa parceria entre CAOMA e DAEX ocorre desde 2009 e demonstrou-se necessária neste projeto de modo a propiciar a realização de vistorias técnicas em sete usinas sucroalcooleiras, para a emissão de laudos ambientais que serviram de base para a atuação das Promotorias de Justiça. No transcorrer dos trabalhos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Nova Alvorada do Sul, ajuizou Ação Civil Pública em razão do desequilíbrio ambiental causado pela usina Agro Energia Santa Luzia S/A, em virtude do manejo incorreto de vinhaça no solo para fins de biofertirrigação.
Para o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, Diretor do Núcleo Ambiental: “A importância desse projeto se revela em razão da necessidade de se averiguar se as usinas estão produzindo corretamente com o menor impacto ambiental possível, especialmente para evitar a poluição do subsolo e dos rios, em razão da vinhaça aplicada”.
O que se tem a comemorar na seara do meio ambiente em 2020 é questionável. Porém, é importante ter ciência de que as instituições responsáveis pela proteção do bioma nacional unem forças e fazem sua parte.
-
Secretaria de Meio Ambiente realiza “Projeto Cultivando o Futuro”
Secretaria de Meio Ambiente realiza “Projeto Cultivando o Futuro”
-
Diretoria de Cultura lança edital da 7ª edição do “Feira Musical Cultural”
Diretoria de Cultura lança edital da 7ª edição do “Feira Musical Cultural”
-
Concurso da Saúde tem comparecimento de 82,54% na aplicação das provas
Concurso da Saúde tem comparecimento de 82,54% na aplicação das provas
-
Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta
O governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários
PARCEIROS
- Terça-feira, 23 de Abril de 2024
- Geral Fadeb inicia seminário de formação para coordenadores escolares Com foto Com vídeo
- Geral MS Ativo Municipalismo: novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população Com foto Com vídeo
- Geral Cine Maturidade exibe “Chega de Saudade” e debate envelhecimento Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Governo Municipal assina convênio para recapeamento das ruas da Vila Pereira Com foto Com vídeo
- Aparecida do Taboado Diretoria de Cultura lança edital da 7ª edição do “Feira Musical Cultural” Com foto Com vídeo
- Água Clara Secretaria de Meio Ambiente realiza “Projeto Cultivando o Futuro” Com foto Com vídeo
- Saúde Prefeitura de Paranaíba intensifica ações de combate a arboviroses Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms