Ministério Público mapeia os lixões e aterros do estado de MS
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOHURB), lançou nesta sexta-feira (14/8/2015) um banco de dados identificando os lixões e aterros no Estado, permitindo que a população possa acessar de forma rápida e fácil a situação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o trabalho que está sendo desenvolvido em todos os 79 municípios do Estado.
Todos os lixões e aterros sanitários do Estado foram identificados e podem ser acessados, via mapeamento por satélite do Estado onde consta a localização dessas áreas, com ícones que permitem a abertura de um relatório com a situação do cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos no município e também qual o trabalho que é desenvolvido naquela localidade pelo Ministério Público.
Os dados podem ser acessados na página do Ministério Público, no ícone do Projeto Curupira (http://curupira.mpms.mp.br/), que é um banco de dados onde constam, de forma georreferenciada, os pontos de atuação onde há termos de ajustamento de conduta. No caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o mapeamento aponta a localização dos lixões e com um clique é possível averiguar a situação atual de cada município.
Ao abrir o Projeto Curupira, na parte de baixo à esquerda (no botão fazer o download), há um relatório geral do Estado, com a atuação histórica e atual do MPMS, que possui ações há mais de 25 anos visando extinguir lixões e combater esse tipo de poluição."
Do levantamento percebe-se que o MPMS tem dado prioridade ao tema, tanto que em 90% dos municípios há algum processo ou procedimento, sendo que, dos 8 municípios que têm aterro sanitário, 7 tiveram atuação direta do órgão exigindo tal implementação.
Também é possível verificar que nos casos em que houve descumprimento dos acordos ou ordens judiciais, está sendo buscada a responsabilização, uma vez que as exigências de multas, quando somadas, ultrapassam 38 milhões de reais cobrados em ações judiciais.
Os dados levantados no diagnóstico servirão de base para o planejamento das atuações dos Promotores de Justiça buscando a melhoria do meio ambiente, especialmente nos temas de aprovação dos planos municipais de resíduos sólidos, coleta seletiva e extinção dos lixões, com implementação de aterros sanitários.
-
Governo licita mais de R$ 21,8 mi para obras em vias urbanas de MS
Em rodovias, a Agesul licitou a elaboração de estudos ambientais, para o licenciamento ambiental das obras de implantação
-
Unidades de Saúde realizarão atendimentos em horário especial
Unidades de Saúde realizarão atendimentos em horário especial
-
Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas
Segundo vereador mais votado em 2020, ele enfrenta maior rejeição entre os pré-candidatos
-
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
PARCEIROS
- Quarta-feira, 24 de Abril de 2024
- Geral Balneário Municipal de Três Lagoas seguirá com entrada gratuita até 1 de julho Com foto Com vídeo
- Política Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio Com foto Com vídeo
- Saúde Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Daiane Queiroz é nomeada nova secretária Municipal de Assistência Social Com foto Com vídeo
- Geral Oposição impede urgência para projeto que substitui antigo DPVAT Com foto Com vídeo
- Geral Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União Com foto Com vídeo
- Geral Projeto “Entre Elas” promove resgate de autoestima em Paranaíba Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms