Prefeitura realiza semana de combate ao abuso sexual infantil
A Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes está sendo realizada em Paranaíba. A campanha começou nesta segunda-feira, 14, e segue até a próxima sexta-feira (18), com diversas ações que têm o objetivo de incentivar a sociedade para o enfrentamento da violência sexual.
No município, a ação é realizada pela Prefeitura de Paranaíba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS). Estão sendo realizadas passeatas, palestras e seminários em instituições.
O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” foi instituído a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000 e será comemorado dia 18 de maio com uma passeada em parceria com o fórum.
Crime hediondo - Em maio de 2014 foi sancionada a lei que torna classifica como crime hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável. Quem for condenado pela prática também fica impedido de obter anistia, graça ou indulto. A legislação prevê para o condenado por esse crime uma pena de quatro a dez anos de detenção.
-
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes
-
Sistema de cadastramento para o Programa Precoce MS já está em vigor
Os procedimentos podem ser feitos através do Portal e-Fazenda no link eservicos.sefaz.ms.gov.br
-
Mato Grosso do Sul registra 5.754 casos confirmados de dengue
Mato Grosso do Sul registra 5.754 casos confirmados de dengue
-
Policiais penais pedem apoio da ALEMS para regulamentar profissão
O presidente do sindicato da categoria, André Luiz Santiago, alertou para o que chamou de "perigo de calamidade pública"
PARCEIROS
- Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
- Política Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Geral MS é o 2º estado brasileiro com melhor taxa de investimentos Com foto Com vídeo
- Educação Com investimentos, educação escolar indígena de MS é destaque Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão em regime de plantão Com foto Com vídeo
- Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
- Geral CE debate reserva de vaga para idosos em universidades e institutos nesta sexta Com foto Com vídeo
- Saúde Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue Com foto Com vídeo
- Geral Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms