Prefeitura repassa incentivo financeiro aos agentes de endemias
Os agentes de endemias de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde receberam no salario de fevereiro, depositado ontem pelo município, o adicional referente ao incentivo financeiro repassado pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Especial de Saúde.
O prefeito Ronaldo Miziara, o secretario de governo Juvenal Neto e a secretaria de saúde, Débora Queiroz reuniram se ontem com os agentes de controle de vetores, quando explicaram os motivos do atraso no repasse de recursos destinados a incentivar o trabalho dos agentes de saúde. De acordo com a secretaria de Finanças foram repassados R$ 43.096.65 aos agentes de endemias.
“Os recursos estavam parados na conta do município sem pode repassar aos agentes, até que fosse regularizada uma situação”, explicou o prefeito Ronaldo Miziara. Ele reconheceu a importância do trabalho da categoria em prol da cidade, principalmente no combate a dengue, ao mosquito, aos escorpiões e outras endemias. Miziara assumiu o compromisso de que, a partir de agora, os incentivos sejam pagos regularmente assim que o estado efetuar o repasse.
De acordo com a secretária Débora Queiroz, o atraso foi motivado por questões legais, uma vez que a rubrica Vigilância Saúde, como elemento de despesa, não estava prevista na dotação orçamentaria da secretaria. Com o inicio dos trabalhos legislativos deste ano, foi aprovado pelos vereadores à destinação dos recursos, que foi inserida na folha de pagamento de fevereiro, depositada ontem pelo município. Ela ressaltou o esforço do prefeito Ronaldo Miziara em resolver a questão legal para incentivar o trabalho dos agentes de controle de vetores, tão importante para a cidade.
Para o secretario de Governo Juvenal Neto, a questão foi resolvida graças ao interesse e vontade politica do prefeito em regularizar a questão. Ele lembrou que o projeto do Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde contempla cerca de 12 mil agentes em todo estado e é baseado em um compromisso do governador Reinaldo Azambuja, no qual fixa o valor de meio salário mínimo como adicional ao salário dos agentes, pela sua participação nas ações de enfrentamento às endemias.
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