Mourão diz que governo não soube comunicar bloqueio no orçamento
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou ontem (15) que o governo não soube comunicar os bloqueios orçamentários feitos em várias áreas, em especial na educação. Por causa do contingenciamento na área, milhares de manifestantes, principalmente estudantes e professores universitários, saíram às ruas de todo o país para protestar contra a medida.
"Nós, governo, não soubemos comunicar isso. Ficou o tempo todo colocado como corte, aquele número cabalístico de 30%, quando todos os ministérios que têm um grande número de gastos e um orçamento elevado, eles sofreram um bloqueio consistente", disse Mourão. Segundo ele, a frustração de receitas, causadas pela queda na arrecadação, determina que haja uma contenção orçamentária, que poderá ser desbloqueada no fim do ano.
"Isso é contingenciamento, o que acontece. Eu tenho que me programar, selecionar quais são minhas despesas principais, colocar minha prioridade naquilo ali e retardar minhas despesas secundárias para o segundo semestre do ano, ou até o último trimestre, quando normalmente esses recursos são desbloqueados", acrescentou.
Exploração política
Para o vice-presidente, as manifestações estão dentro da normalidade, mas houve exploração política contra o governo, já que, segundo ele, o contingenciamento orçamentário ocorre todo ano e nem sempre há protestos.
"Em outros anos não houve manifestações dessa natureza. É óbvio que houve uma exploração política na manifestação de hoje, para aproveitar como protesto ao nosso governo", observou.
Ele ainda comentou o tamanho dos atos no país, que ocorreram na maioria das capitais. "O tamanho dos protestos são normais pela arregimentação das organizações que fizeram esse protesto têm condições de mobilizar. Não vejo nada demais, tá dentro da normalidade", afirmou.
MEC
O Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
-
Dia Mundial da Hemofilia: tratamento adequado garante qualidade de vida
Dia Mundial da Hemofilia: tratamento adequado garante qualidade de vida
-
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
-
Bombeiros de MS chegam a 210 mil atendimentos em três anos
Desde 2021 entraram em funcionamento seis novos quartéis dos bombeiros em Mato Grosso do Sul
-
Sistema de cadastramento para o Programa Precoce MS já está em vigor
Os procedimentos podem ser feitos através do Portal e-Fazenda no link eservicos.sefaz.ms.gov.br
PARCEIROS
- Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
- Política Mais rejeitado, Dr. Paulo Veron é o favorito da direita para disputa em Três Lagoas Com foto Com vídeo
- Geral MS é o 2º estado brasileiro com melhor taxa de investimentos Com foto Com vídeo
- Educação Com investimentos, educação escolar indígena de MS é destaque Com foto Com vídeo
- Três Lagoas Centrais de Atendimento ao Eleitor funcionarão em regime de plantão Com foto Com vídeo
- Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
- Geral CE debate reserva de vaga para idosos em universidades e institutos nesta sexta Com foto Com vídeo
- Saúde Com doses próximas do vencimento, Saúde amplia vacinação contra dengue Com foto Com vídeo
- Geral Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito Com foto Com vídeo
Tweets by bolsaoms